Balanço de 2021 e perspectivas do Poder Judiciário para 2022

23/12/2021 08:29:00


Nos últimos dias de 2021 é hora de avaliar o ano no Poder Judiciário, diagnosticando os pontos positivos e negativos, para uma prospecção de funcionamento para o ano vindouro. E tudo deve ser realizado com muita imparcialidade e frieza, que é o que proporcionará um plano de trabalho para o futuro.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS é considerando pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ um Tribunal de pequeno porte. Contudo, o último “Justiça em Números” divulgado neste ano, constou que a distribuição de processos novos no Estado se assemelha a Tribunais de porte maior, fato que gera uma preocupação para a efetiva distribuição da justiça.

O TJMS possui no primeiro grau de jurisdição mais de 725 mil processos e 70 mil procedimentos em andamento na data de 10 de dezembro de 2021. Apenas neste ano e considerando a data mencionada acima, ingressaram mais de 376 mil novas ações judiciais e procedimentos. Do outro lado, a produtividade dos magistrados e magistradas de primeiro grau merece destaque. Foram quase 287 mil sentenças de mérito e 71 mil julgamentos sem mérito. Mais de 174 mil audiências foram realizadas, quase 860 mil despachos e 428 mil decisões interlocutórias foram proferidas ao longo do ano, o que confirma um esforço muito grande em dar a resposta estatal aos que buscam o Poder Judiciário.

Por certo que ainda existam dificuldades a serem tratadas, como é o caso da quantidade de juízes no Estado. Neste ano mais 14 magistrados tomaram posse e a partir de janeiro reforçarão a atividade judicial em prol do jurisdicionado. Na expectativa de que mais 14 tomem posse no ano que vem, teremos mudança positiva no quadro de pessoal.

No segundo grau os dados são superlativos. Quase todas as metas do CNJ foram cumpridas, em um período menor de julgamento e mais duas vagas para desembargadores foram criadas para o próximo ano, a indicar que o julgamento dos recursos e questionamentos serão resolvidos de modo dinâmico para toda população.

Em uma análise pragmática, percebe-se que o gargalo de funcionamento do Poder Judiciário ainda é o primeiro grau, que, a propósito, é o encarregado de primeiro analisar o processo, fazer todos os atos para a intimação e citação das partes no processo, instruir o feito com audiências e perícias, e depois julgar a demanda. E, apesar da elevada produtividade dos juízes, não tem se mostrado possível prestar a jurisdição na celeridade esperada por todos, a destacar a necessidade de maior força de pessoal no primeiro grau, com mais juízes e assessores, maior estrutura de cumprimento dos atos judiciais e do foco de gestão de cartório e do próprio funcionamento da máquinaadministrativa para cumprimento das metas.

O alcance desses ideais perpassa necessariamente pelo diálogo com todos os envolvidos com a Justiça, asseverando a importância de fortalecer a credibilidade institucional e alegitimidade do Poder Judiciário. Se essa mentalidade perseverar, certamente as perspectivas para o próximo ano serão as melhores ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

 

Giuliano Máximo Martins - Juiz de Direito e Presidente da AMAMSUL - Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul
(Artigo publicado no Jornal Correio do Estado em 20/12/2021)


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