União reconhece estado de calamidade pública em MS devido ao coronavírus

A União reconheceu o estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul devido à pandemia de coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e facilita a atuação da Defesa Civil. 

Com o reconhecimento de calamidade pública, o Executivo pode gastar mais do que o previsto e desobedecer metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. 

Segundo o governo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro, é necessário em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação.

MS tem 85 casos confirmados de coronavírus e monitora outros 43 casos suspeitos. Aquidauana ainda não tem casos suspeitos.