Câmara de Corumbá devolve R$ 3 milhões em sobras do duodécimo

A Câmara Municipal de Corumbá vai antecipar a devolução de R$ 3 milhões em sobras do duodécimo aos cofres do município. O recurso será destinado ao pagamento das emendas parlamentares impositivas previstas para 2026.

O acordo foi definido na terça-feira (06), durante reunião entre o presidente do Legislativo, Ubiratan Canhete de Campos Filho, o Bira (PSDB), e o prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB), com participação da secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho.

De acordo com a administração municipal, a previsão é que os recursos comecem a ser liberados ainda em outubro ou, no mais tardar, no início de novembro. O prefeito informou que o valor será utilizado para custear as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores.

Para 2026, os parlamentares têm R$ 3,3 milhões em emendas impositivas destinadas ao município. São 119 indicações voltadas a áreas como saúde, educação, assistência social, esporte, lazer, cultura e instituições assistenciais.

Pela legislação municipal, metade dos recursos das emendas deve obrigatoriamente ser aplicada na área da saúde. A outra parcela pode ser destinada a diferentes setores, conforme as indicações apresentadas pelos vereadores, cabendo ao Executivo realizar a execução.

Participação dos vereadores

As 119 emendas foram apresentadas pelos 15 integrantes da atual legislatura: Bira (PSDB), Alexandre Vasconcellos (PSDB), Yussef Salla (PDT), Genilson José (União Brasil), Matheus Cazarin (PSB), Samyr Sadeq Ramunieh (União Brasil), Roberto Façanha (PP), Elinho Junior (PP), Marcelo Araújo (União Brasil), Jovan Temeljkovitch (PDT), Edinaldo Neves (PP), Hesley Santana (PSB), Chicão Vianna (Republicanos), Hanna Santana (MDB) e Nanah Cordeiro (Republicanos).

A antecipação ocorre no segundo ano da atual legislatura e mantém uma prática de devolução de recursos do Legislativo ao Executivo. Em dezembro de 2024, por exemplo, a Câmara devolveu R$ 2,5 milhões à Prefeitura de Corumbá, também provenientes de sobras do duodécimo. Na ocasião, Bira estava à frente da Casa e informou que sua gestão já havia devolvido outros R$ 210 mil no ano anterior.