Corumbá abre edital para contratar empresa de coleta de óleo usado

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), está com Edital de Chamamento Público aberto (nº 01/2025) para selecionar empresas e entidades para operar a coleta e destinação final ambientalmente adequada de óleo de cozinha usado.

Alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a iniciativa busca reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado do produto.

O projeto permitirá o uso de espaços públicos para a instalação de coletores, incluindo locais como o Ecoponto Municipal, Paço Municipal, sede da FMAP e unidades do CRAS.

As propostas serão recebidas até 28 de março, e podem ser enviadas por correspondência ou entregues presencialmente na sede da Fundação de Meio Ambiente, que fica na rua Cuiabá, 1614, entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, área central de Corumbá.

De acordo com o Edital, a seleção será no dia 31 de março. Os interessados devem apresentar documentação que comprove capacidade técnica e regularidade fiscal. A permissão de uso dos espaços será concedida pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A entidade selecionada será responsável pela instalação, manutenção e retirada dos resíduos coletados, garantindo sua destinação final adequada.