Defensoria participa de Conferência Regional de Direitos Humanos em Corumbá

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 4ª Conferência Regional de Direitos Humanos do Pantanal, realizada no Centro de Convenções de Corumbá. O evento reuniu representantes de Corumbá, Ladário, Aquidauana, Anastácio e Miranda para debater propostas de fortalecimento das políticas públicas e consolidar diretrizes para o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).

O coordenador em exercício da unidade de Corumbá, defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira, representou a instituição na organização e na condução de debates durante a programação. Ele liderou o grupo responsável pelo eixo “Proteção dos Direitos Humanos no contexto internacional”, de onde surgiram propostas aprovadas para encaminhamento à Conferência Estadual.

“Durante o debate, conseguimos aprovar propostas importantes, como a estruturação de um atendimento especializado para migrantes e a criação de protocolos que possam proteger eventuais vítimas de tráfico internacional de pessoas. Essas medidas refletem a realidade da nossa região de fronteira e precisam ser levadas em consideração na construção de políticas públicas”, destacou o defensor público Pedro Lenno.

A conferência teve como tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas” e foi organizada pela Câmara Municipal de Corumbá, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica e entidades da sociedade civil.

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