Homem é solto após 26 dias preso injustamente em Corumbá

Um homem de 41 anos ficou 26 dias preso injustamente no Estabelecimento Penal de Corumbá após ser confundido com o irmão mais velho em um processo criminal. A liberdade foi concedida recentemente, após atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, que identificou o erro a partir da análise das impressões digitais dos envolvidos.

De acordo com os autos, a prisão foi resultado de uma sequência de falhas que começou ainda no inquérito policial e se estendeu até a denúncia oferecida pelo Ministério Público. A Defensoria comprovou que o verdadeiro alvo da ação penal era o irmão do assistido, de 43 anos, que teria usado o nome do mais novo ao se apresentar à polícia por envolvimento em um furto ocorrido em 2022.

“O nosso assistido afirmou desde a audiência de custódia que desconhecia qualquer mandado de prisão e que não havia cometido crime. Ele suspeitava que o irmão pudesse estar envolvido”, explicou o defensor público Pedro Lenno Rovetta Nogueira, responsável pelo pedido de revogação da prisão. A análise biométrica foi decisiva para comprovar que a pessoa citada na denúncia era, de fato, o irmão mais velho.

Mesmo com os alertas feitos na audiência de custódia, o homem permaneceu preso até que a Defensoria solicitasse a revogação da prisão com base nas evidências técnicas. A 4ª Vara Criminal de Campo Grande acatou o pedido e determinou a libertação do inocente. A decisão também exigiu manifestação do Ministério Público sobre os erros no processo, o que resultou na correção da denúncia e qualificação do acusado correto.

Com a soltura, o ex-detento poderá ingressar com ação judicial contra o Estado, pleiteando indenização pelos danos sofridos durante os 26 dias em regime fechado.

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