MPMS busca reorganizar atendimento a pessoas com deficiência em Corumbá

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá, iniciou ações para reestruturar e fortalecer a rede de atendimento às pessoas com deficiência em Corumbá e Ladário. Dois procedimentos administrativos foram instaurados para articular órgãos municipais e implementar fluxos e protocolos de atendimento que assegurem direitos garantidos em lei.

As ações são resultado de um diagnóstico elaborado a partir de um workshop promovido pelo MPMS em abril, com a participação de profissionais das duas cidades. O levantamento identificou problemas como falta de neuropediatra e pediatra nas unidades de saúde, insuficiência de medicamentos, ausência de assistência domiciliar em Ladário, dificuldades de acesso ao Capsi e fragilidade na integração entre os serviços. Também foi apontada a necessidade de mapear demandas reprimidas e organizar um fluxo unificado para a rede.

Para dar andamento às medidas, o MPMS agendou reuniões com os órgãos locais. Em Corumbá, o encontro com o Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência (Comped) ocorre nesta quarta-feira (26). Em Ladário, a reunião com as Secretarias de Saúde e Assistência Social será realizada na quinta-feira (27). Ambas terão participação do Núcleo Psicossocial do Ministério Público e focarão na construção dos protocolos e na apresentação dos serviços hoje disponíveis.

O promotor de Justiça Pedro de Oliveira Magalhães, responsável pelos procedimentos, destaca que a integração entre os setores é fundamental para garantir atendimento adequado e contínuo. Ele afirma que, embora o MPMS possa adotar medidas judiciais se necessário, a prioridade é avançar por meio do diálogo e da cooperação com os órgãos municipais.

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