Por problema bancário, Fundação de Cultura reprova projetos de Anastácio

Desde quando foi divulgado o resultado provisório do Prêmio MS Cultura Presente III – Lei Aldir Blanc (Edital n.º 08/2021), quatro participantes de Anastácio vinham tentando entender o porquê de terem sido reprovados. Esta semana, três deles descobriram o motivo: o número da agência bancária cadastrado não tinha cinco dígitos.

Segundo os responsáveis pelos projetos, eles vinham tentando contato com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) desde que o período recursal foi aberto, mas não conseguiam respostas nem por telefone, nem por e-mail. Apenas quando um dos proponentes foi até a sede da fundação, em Campo Grande, é que ele recebeu respostas sobre o ocorrido. O prazo para questionar os resultados se encerrou ontem (4), e por conta disso os proponentes estão recebendo aconselhamento jurídico para saber como proceder.

O Ponto de Cultura AMINA e o grupo Anastadance foram dois dos prejudicados pela burocracia no processo de avaliação e lamentaram o fato de os trabalhos sequer terem ido para a banca de avaliação, uma vez que foram reprovados antes por questões bancárias. A reclamação é também pela falta de orientações sobre o problema, uma vez que no cartão das contas na Caixa Econômica Federal estão impressos apenas quatro números – 0615.

“Em outras secretarias estaduais não é assim que funciona. Primeiro, analisa-se o mérito e o objetivo da proposta, depois existe um prazo para envio de conta. É uma lástima que a FCMS tem agido assim ao longo desses anos”, afirmou um dos proponentes inabilitados.

Alessandro Cintra, produtor cultural da região que protocolou os recursos, também fez críticas ao certame e lamentou que trabalhos tão importantes para a comunidade não estejam no hall dos aprovados. “O objetivo principal da Lei Aldir Blanc foi desburocratizar o acesso aos recursos culturais em tempos de pandemia, agora reprovar uma proposta sem analisar o mérito cultural e a relevância territorial é um absurdo”.

O resultado final do edital está previsto para o dia 19 de novembro. Os projetos que receberam uma resposta da FCMS conseguiram entrar com recurso com apoio do Conselho Municipal de Cultura.

Já no caso do grupo Anastadance, que não chegou a ser comunicado sobre a razão da eliminação, a situação é diferente. Betinho, fundador e responsável pelo projeto multicampeão de dança, cogita acionar o Ministério Público. “Sinceramente não sei o que está acontecendo. No FIC [Fundo de Investimentos Culturais] nos reprovaram por coisa mínima, e agora isso. Parece que a FCMS não quer que os grupos do interior cresçam”, lamentou.