Prefeitura de Miranda abre edital para artistas com R$ 182 mil da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Miranda publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira, 2, o edital de chamamento para inscrição de projetos artísticos e culturais beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. O investimento do Governo Federal é de R$ 182 mil na cidade. 

Segundo a Setuc (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura), a convocação visa selecionar projetos tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas, com fins lucrativos e para pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Os editais são voltados para produções de documentários, programas de entrevista, artistas no seu fazer cultural, restauro e ampliação para a sala de cinema ou cinema itinerante, ou capacitação audiovisual e também visa atender as outras linguagens, junto a espaços culturais, artistas e agentes culturais capacitados para dar cursos.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas a partir desta segunda a sexta-feira, 6, por este link. Podem se inscrever:

• Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)
• Pessoa jurídica com fins lucrativos, como empresa de pequeno porte e empresa de grande porte;
• Pessoa jurídica sem fins lucrativos, por exemplo, associação, fundação, cooperativa, etc.

Não estão aptos ao edital:

• Tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
• Sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; 
• Sejam membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).