Edital do FIC 2024 destina R$ 8 milhões para projetos culturais de pessoas físicas

O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da FCMS (Fundação de Cultura) e Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (5) o primeiro edital do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) 2024, voltado exclusivamente para proponentes Pessoa Física.

As inscrições para a apresentação de projetos culturais estarão abertas de 16 de dezembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025. Este é o momento ideal para quem deseja tirar seu projeto cultural do papel.

O edital tem como objetivo fomentar a produção cultural sul-mato-grossense por meio de projetos apresentados por pessoas físicas, promovendo a criação e a difusão de manifestações artísticas diversas.

A prioridade é estimular a formação e a circulação de bens culturais em todas as regiões do Estado, ampliando o acesso à cultura, formando novos públicos e garantindo o pleno exercício dos direitos culturais. O montante destinado a este edital é de R$ 8,2 milhões.

Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda afirma que o edital é uma demonstração concreta do investimento no potencial criativo dos artistas de Mato Grosso do Sul. "Nosso objetivo é não apenas fomentar a produção cultural, mas também assegurar que as manifestações artísticas e culturais alcancem públicos em todo o estado, fortalecendo nossa identidade e promovendo inclusão por meio da arte".

O diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, destaca que o lançamento do edital do FIC/MS 2024 reforça o compromisso do governo estadual com a valorização da cultura sul-mato-grossense em toda a sua diversidade.

"Este primeiro edital, voltado exclusivamente para pessoas físicas e com mais de R$ 8 milhões disponíveis, garante que artistas, produtores e agentes culturais de todas as regiões do Estado tenham a oportunidade de transformar suas ideias em realidade, ampliando o acesso à cultura e promovendo o desenvolvimento cultural do nosso Mato Grosso do Sul".

Poderão participar do certame pessoas físicas que atuem efetivamente na área cultural, como artistas, produtores culturais e técnicos. O valor máximo a ser solicitado por projeto é de R$ 280 mil. Caso o projeto ultrapasse esse valor, o proponente deverá comprovar, no ato da inscrição, a fonte de financiamento complementar.

Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, sendo que, no caso de múltiplas inscrições, prevalecerá a última. Os projetos devem ter caráter exclusivamente cultural e prazo de execução de até 11 meses, prorrogável uma única vez por período não superior a um ano, desde que justificado e solicitado com antecedência mínima de 20 dias do término do prazo inicial.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Prosas, até as 17h (horário de MS) de cada dia estipulado no cronograma. Não serão aceitas inscrições por outros meios.

O formulário padrão, anexos e documentos obrigatórios devem ser preenchidos e enviados por meio da plataforma, sob pena de inabilitação ou desclassificação. Os projetos devem ser acompanhados da documentação do proponente, do executor (se for diferente do proponente) e de documentos específicos por área artístico-cultural.

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (incluindo plásticas, gráficas, fotografia, escultura, instalação e vídeo arte); Design e Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita e Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museu, Arquivo e Biblioteca; Cultura Popular Tradicional, Contemporânea e de Rua; Capoeira; Gastronomia; além de projetos culturais voltados à aquisição de bens permanentes e locação de espaços.

*Com informações da FCMS