Indígenas da Aldeia Buriti recebem mutirão de atendimento sobre previdência

O primeiro mutirão de atendimento aos indígenas da Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti, acontece nesta segunda e terça-feira, dias 16 e 17 de setembro. O evento faz parte de parceria organizada pela Justiça Federal do MS, com participação do Ministério Público Federal, AGU e do INSS, através da Gerência-Executiva em Campo Grande, que faz parte do projeto. As agências de Aquidauana e Sidrolândia são as que atendem os indígenas da região.

Durante os dois dias, haverá atendimento em demandas dos benefícios previdenciários sobre aposentadoria rural por idade, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão. O interessado comparecem ao local com documentos pessoais, que serão analisados por juízes federais, procuradores, defensores públicos e servidores. Caso seja reconhecido o direito ao benefício, a homologação do acordo será imediata.

A população indígena da região é da etnia Terena e envolve sete aldeias denominadas Água Azul, Barreirinho, Nova Buriti, Olha D”Água, Oliveira, Recanto e a Buriti. Segundo dados do IBGE, aproximadamente 2,3 mil indígenas estão espalhados pela região e representam 23% da população do município de Dois Irmãos do Buriti.

Em Mato Grosso do Sul, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), a população indígena soma 80.459 habitantes, presentes em 29 municípios. Representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.

O projeto Caminho do Acordo, coordenado pelas Centrais de Conciliação da JFMS (Justiça Federal do MS), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações vulneráveis, como indígenas, ribeirinhos e assentados.

PRÓXIMO EVENTO

A juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, e um grupo de servidores realizaram, na última semana (11 e 12), uma visita técnica ao município de Porto Murtinho, na microrregião do baixo pantanal sul-mato-grossense. O objetivo foi conhecer o local previsto para a realização da próxima edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, entre 4 e 8 de novembro.

Os integrantes do judiciário estiveram nas colônias de pescadores Cachoeirinha e Ingazeira, conheceram a escola municipal rural Major Pedro Santoro e conversaram com professores e membros da comunidade a fim de explicar o funcionamento do projeto.