Botijão de gás vai ficar R$ 7,50 mais caro em MS a partir do dia 1º de maio 

O preço médio do gás de botijão vai subir 84,5% em Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de maio. O índice foi divulgado pelo Sindigás, entidade que representa as distribuidoras do setor. O aumento vai acontecer porque o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o produto passa a ser cobrado por uma alíquota única válida para todo o Brasil. A medida é estendida também para a tributação de diesel e biodiesel. 

Mudança prevista em lei 

A mudança foi instituída pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, prevendo a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos estados. 

A medida passa a vigorar um mês a mais do que estava prevista, em 1º de abril. O adiamento ocorreu depois de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) após reunião com o Comsefaz (Conselho dos Secretários de Estaduais de Fazenda). 

Ficou definido que o valor da alíquota para gasolina e etanol anidro combustível será de RS 1,22 por litro. Com entrada em vigor a partir de 1 º de junho de 2023. 

Na prática, a alíquota do ICMS deixa de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses. 

Na implementação, para gás de botijão será cobrada alíquota de R$ 1,2571 por quilo. Enquanto para o diesel e o biodiesel, será de R$ 0,9456 por litro.

Confira o aumento em cada estado: 

• Brasil: 14,9% 

• Mato Grosso do Sul: 84,5% 

• Bahia: 37,7% 

• Sergipe: 56,2% 

• Rio de Janeiro: 42,9% 

• Amapá: 43,8% 

• Rio Grande do Sul: 35,1% 

• São Paulo: 28,5% 

• Distrito Federal: 23% 

• Goiás: 23% 

• Piauí: 21,8% 

• Pernambuco: 17,7% 

• Maranhão: 18,3% 

• Tocantins: 9,3% 

• Mato Grosso: 13,5% 

• Alagoas: 6,9% 

• Paraná: 2,9% 

• Pará: 7,1% 

• Roraima: 5,5% 

• Rondônia: 9,7% 

• Amazonas: 3% 

• Paraíba: 6,4% 

• Acre: -11,1% 

• Espírito Santo: 0,0% 

• Ceará: 0,0% 

• Rio Grande do Norte: -11,3% 

• Minas Gerais: -18,7% 

• Santa Catarina: -21,2% 

FONTE: Sindigás