Gás natural para a indústria é um dos mais caros do mundo, diz CNI

O custo do gás natural para as indústrias brasileiras atinge US$ 20 por milhão de BTUs (aproximadamente R$ 112), um valor dez vezes maior que o praticado nos Estados Unidos e o dobro do preço europeu. Esses dados integram um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou a dinâmica do mercado brasileiro desse insumo essencial.

Fundamental para o setor industrial, o gás natural é utilizado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima para a produção de fertilizantes e outros produtos. O estudo, composto por 86 páginas, faz uma avaliação do setor cinco anos após a implementação da Nova Lei do Gás, que buscou ampliar a concorrência e reduzir o monopólio na cadeia de distribuição.

Atualmente, a indústria é responsável por 60% do consumo de gás natural no Brasil, um percentual que se mantém estagnado há mais de uma década. De acordo com o estudo, US$ 9 do preço final do gás correspondem a custos de escoamento e processamento, que poderiam ser reduzidos para US$ 2, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).

Apesar dos avanços promovidos pela Nova Lei do Gás, a CNI destaca que ainda existem desafios significativos a serem superados. A regulamentação do setor avança lentamente: dos 15 temas previstos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas três foram concluídos, enquanto a falta de recursos humanos tem atrasado o cronograma de abertura do mercado. Além disso, a Petrobras ainda domina a comercialização de gás natural, uma vez que muitos produtores dependem da empresa para escoar sua produção. Outro ponto crítico é a transparência no acesso à infraestrutura de escoamento e processamento, pois, apesar da abertura parcial promovida pela Petrobras, informações sobre capacidade e condições contratuais são limitadas.

A CNI também ressalta que a abertura do mercado depende de um compromisso conjunto entre governo, reguladores e setor privado para garantir previsibilidade e segurança jurídica aos novos investimentos. Segundo a especialista em energia da CNI, Rennaly Sousa, o gás natural está diretamente ligado à competitividade industrial, à transição energética e à redução das emissões de carbono. Ela enfatiza que a reestruturação do setor é essencial para reduzir custos e tornar o mercado mais eficiente. Entre as iniciativas mais recentes do governo federal, estão o Novo Decreto da Lei do Gás (Decreto nº 12.153/2024) e a criação do Comitê de Monitoramento do Gás Natural, medidas que visam aumentar a transparência e a concorrência no setor.

Para avançar na regulação e aprimorar o mercado de gás natural, a CNI sugere algumas medidas prioritárias: implementar integralmente a Nova Lei do Gás, regulamentar o mercado organizado de gás, garantir transparência no acesso à infraestrutura essencial, definir regras claras para os transportadores independentes, estimular a concorrência e evitar práticas anticompetitivas, além de assegurar um compromisso federal para abertura do mercado.

O Ministério de Minas e Energia reconhece que o setor passou por mudanças significativas nos últimos anos para promover maior abertura e segurança jurídica, facilitando a atração de investimentos. Entretanto, admite a necessidade de avanços adicionais para consolidar o novo modelo de mercado. Entre as iniciativas previstas, estão medidas para estimular a produção nacional, facilitar a importação de gás da Argentina e da Bolívia e melhorar a infraestrutura de escoamento e transporte por dutos. O objetivo final é fortalecer a indústria brasileira, gerar empregos e contribuir para uma matriz energética mais limpa