22 de outubro de 2020
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Economia

Arrecadação federal soma R$ 101 bi em outubro, recorde para o mês

Segundo a Receita Federal, o resultado subiu mais de 5% em relação ao mesmo período do ano passado. Analistas previam R$ 98 bilhões

19 NOV 2013 - 14h15min
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A despeito das desonerações e outros benefícios fiscais que têm deteriorado as contas públicas, o governo federal arrecadou 100,999 bilhões de reais em impostos e contribuições em outubro, resultado recorde para meses de outubro. Segundo dados da Receita Federal, divulgados nesta terça-feira, esta é uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 5,43% sobre igual mês do ano passado. Em relação a setembro houve crescimento de 19,25% - no nono mês a Receita havia apurado 84,21 bilhões de reais. 
 
Analistas ouvidos pela agência Reuters esperavam uma arrecadação de 98 bilhões de reais no mês passado, de acordo com a média das expectativas. As projeções variavam entre 93 bilhões e 102 bilhões de reais.
 
No acumulado do ano, o recolhimento de impostos chega a 907,44 bilhões de reais, alta de 1,36% em termos reais ante igual período do ano passado - número também é recorde para o período.
 
A arrecadação das chamadas receitas administradas pela Receita somou 94,744 bilhões de reais no mês. As demais receitas (taxas e contribuições recolhidas por outros órgãos) foram de 6,254 bilhões de reais. 
 
A arrecadação de outubro foi reforçada ainda pelo aumento do pagamento de imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). O recolhimento destes tributos cresceu 9,96% e 13,05%, respectivamente, em relação a outubro de 2012. A maior contribuição foi das empresas submetidas ao regime de estimativa mensal.
 
A arrecadação de imposto sobre produtos industrializados (IPI) cresceu 6% no período, sendo que somente o IPI de automóveis avançou 45,21%. O imposto de renda da ressoa física (IRPF) subiu 12,74% em outubro em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, houve queda de 0,75% no recolhimento do PIS/Pasep e de 0,98% no da Cofins.
 
Previsões ? Apesar do bom resultado, a Receita disse esperar um crescimento de 2,5% das receitas administradas neste ano. Segundo secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o Fisco está trabalhando com o piso das projeções. No mês passado, a estimativa oficial era de 2,5% a 3%. Agora, segundo o secretário, a expectativa tem o viés "mais para 2,5% do que para 3%"."Podemos ter até 3% de incremento de arrecadação para este ano. Estamos dizendo com base nestas sinalizações que nós temos, mas pode ser que não se confirme no mundo real.
 
Refis ? Segundo Teixeira Nunes, a expectativa de crescimento de 2,5% da receita administrada em 2013 não considera a reabertura dos Refis. "Nossa projeção para crescimento tem as mesmas variáveis de antes do Refis", afirmou. O secretário argumentou que a variável do Refis só poderá ser analisada melhor no final de novembro. Isso porque dois parcelamentos - dos bancos e das multinacionais - vencem no fim deste mês.
 
O governo conta com essa receita extraordinária para tentar fechar as contas deste ano. Diante da deterioração das contas públicas, o governo vem tentando encontrar fontes extras para atingir a meta de superávit primário, de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit é a economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida pública e o mercado já não acredita mais no cumprimento da meta.
 
"Temos de trabalhar com elementos factíveis e o Refis envolve variável extremamente importante, que é a adesão voluntária", justificou. "Temos de aguardar o fim de dezembro para, então, verificar e mudar a projeção. Por ora, é prematuro trabalhar com possibilidade de ingresso de receita de Refis."
 
A Receita trabalha com uma previsão de arrecadação com a reabertura do Refis entre 7 bilhões de reais e 12 bilhões de reais. Nunes disse, ainda, que o Fisco trabalha com crescimento da arrecadação em novembro e dezembro, no mesmo patamar de outubro, para atingir um crescimento no ano de 2,5%. (com Agência Reuters e Estadão Conteúdo)
 

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