Devolução de abril é primeira etapa de plano de ressarcimento
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios no mês de abril. Os valores, referentes a cobranças de mensalidades por sindicatos e associações, serão devolvidos automaticamente entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício.
A devolução ocorre após a suspensão, por parte do governo federal, de autorizações para descontos em folha relacionados a entidades de classe. Apesar do bloqueio, os débitos ainda foram registrados em abril porque a folha de pagamento já havia sido processada. O caso está ligado à Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investiga um esquema de fraudes envolvendo cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é assegurar que nenhum segurado seja prejudicado. “O ressarcimento será feito diretamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de solicitação”, afirmou.
A partir de 14 de maio, estará disponível no aplicativo Meu INSS um sistema para que os segurados possam contestar outras cobranças consideradas indevidas. Estima-se que aproximadamente 9 milhões de beneficiários foram afetados por descontos irregulares, o que pode ter gerado prejuízos superiores a R$ 6 bilhões.
Para mais informações, os segurados podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrar em contato pelo telefone 135.
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