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Arrecadação

Quase metade dos donos de veículos pagaram IPVA à vista em MS

Os descontos de 2023 mantidos pelo governo renderam R$ 530 milhões aos cofres públicos

Álvaro Rezende

Quase a metade dos proprietários de veículos automotores em Mato Grosso do Sul optaram por quitar o IPVA à vista e aproveitar o desconto de 15%. Entre pagamentos à vista e primeira parcela foram arrecadados cerca de R$ 575 milhões aos cofres públicos.

Conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda, 297.184 contribuintes (45%) pagaram o tributo à vista, num total de R$ 529.325.974,58. Já 20% dos proprietários, ou 134.859 contribuintes, optaram pelo parcelamento gerando uma receita de R$ 45.610.037,05.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação mais importante do Governo do Estado, ficando atrás somente do ICMS. O valor arrecadado é dividido em 50% com os municípios e é aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança pública, entre outros.

O valor do tributo é calculado sobre os preços médios de mercado do automóvel (valor venal), multiplicado por sua alíquota. O valor de mercado é avaliado pela tabela da FIPE, contratada para apurar a base de cálculo do imposto. Para 2024, foram lançados 898.515 carnês, para os proprietários de veículos em Mato Grosso do Sul. A expectativa de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.

As novidades do IPVA 2024 ficaram por conta da isenção dos veículos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1ª parcela ou a cota única por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefício da redução de base de cálculo em 2023, os quais não precisaram solicitar a redução para 2024, pois ela foi concedida automaticamente, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda).

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