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Redução da conta de energia em MS vai ser definida na próxima semana

Aneel deve devolver valores do PIS e Cofins cobrados sobre a base do ICMS

Contas de energia em MS devem ter redução / Reprodução O Pantaneiro

Depois das reduções nos combustíveis, a diminuição da conta de energia em Mato Grosso do Sul deve ser definida na próxima terça-feira, dia 26 de julho. Isso porque, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará a revisão tarifária extraordinária na 27ª reunião Pública Ordinária da Diretoria.

A reunião ocorrerá diante da habilitação, pela Fazenda Nacional, de créditos relativos à devolução do PIS e Cofins cobrados sobre a base do ICMS ao longo dos anos, o que configura a bitributação.

A presidente do Concen, Rosimeire Costa, ressalta que a devolução se dará em cinco anos, mitigando os refeitos de reajustes tarifários anuais, conforme definido após consulta pública da Aneel. Ela também destaca que para este ano a concessionária já antecipou R$ 101 milhões no cálculo do RTA de abril, o que diminuiu em três pontos percentuais o índice.

"Agora o que precisamos saber é quanto será compensado para efeito nos próximos nove meses, ou seja, daqui até a próxima data-base da área de concessão", explica. Há estimativa de que este índice possa ficar próximo 1,5 ponto percentual.

A reunião será transmitida pelo You Tube no canal da Aneel.

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