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quinta
02 de janeiro
14h16
Mato Grosso do Sul
O equilíbrio nas contas públicas do Estado permitiu o planejamento que movimentou a quantia de R$ 1,4 bilhão nos últimos 30 dias
13h25
Consumidor
Consumidor poderá bloquear ligações indesejáveis de ofertas de crédito
08h22
Saque
Adesões exigirão dois anos de carência para voltar a saque-rescisão
08h05
Economia
quarta
01 de janeiro
13h52
Novas Regras
A falta da informação poderá acarretar na proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição
13h04
Viagens ao Exterior
Quem ultrapassar o limite pagará tributação especial prevista em lei
08h52
Tarifa
Os novos valores correspondem a um reajuste de 2,83% e passam a vigorar a partir de janeiro de 2020
terça
31 de dezembro
16h39
Novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro
15h54
R$ 11,73 bi podem ser usados para reduzir o déficit previdenciário
11h16
Pecuária
Ferramenta é aposta para proteger pecuária nacional e saúde pública
10h21
Incentivo
Desta vez o prazo se estende até dezembro de 2020, quando o programa termina e a expectativa é de que haja cerca de 30 empresas para aderir
segunda
30 de dezembro
14h40
Isso posterga, por um ano, a operação de novas empresas que já tinham pré-contratos de compra de gás natural da Bolívia
13h00
Educação Fiscal
Documentos autorizados em um respectivo mês concorrerão no mês seguinte
11h30
Nacional
A partir de janeiro, inadimplentes serão excluídos do regime especial
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