A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana, em redação final, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reserva vagas nas escolas indígenas do Estado a professores índios. A proposição, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), segue agora para a promulgação.
A PEC altera a Constituição Estadual em seu artigo 251, estabelecendo nos concursos públicos da Rede Estadual de Ensino a reserva de 50% das vagas das escolas indígenas de Mato Grosso do Sul a professores índios. Segundo Kemp, a proposição é decorrente da audiência pública que ouviu os indígenas no dia 19 de abril, na Assembleia. Durante os debates vieram à tona problemas que podem ser resolvidos, como a desistência das crianças e adolescentes indígenas de estudar por não encontrar no colégio professores indígenas, conhecedores de sua cultura.
?Recentemente o Conselho Nacional de Educação recomendou que os professores indígenas precisam ter garantida sua atuação como profissionais do magistério nos quadros dos sistemas de ensino. A presença de professores da etnia nas escolas é uma reivindicação antiga das comunidades indígenas de nosso Estado. No entanto, até agora não foi garantida a realização da seleção de professores indígenas para serem lotados nesses estabelecimentos de ensino?, diz trecho da PEC apresentada por Pedro Kemp.
Mato Grosso do Sul tem população indígena em 27 municípios em que vivem ao menos 74 mil índios das etnias guarani (caiuá e ñadewa), terena, atikum, guató, kadiwéu, kamba, kinikinawa, ofaié e xiquitano. Hoje, segundo informações da SED (Secretaria de Estado de Educação), são 15 escolas estaduais indígenas, sendo uma na área urbana e as outras 14 em áreas indígenas e um Centro de Formação de Professores Indígenas. Destas 14 escolas, sete foram construídas em parceria com o Governo Federal, entre 2007 e 2010.
