Projeto propõe conceder cartão para material escolar aos beneficiários do Bolsa Família

Proposta apresentada na pauta de Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal sugere uma transferência direta de recursos às famílias que participam do programa Bolsa Família. O benefício seria concedido pelo cartão material escolar atendendo crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos matriculados em escolas públicas.

O projeto é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e será avaliado nesta quarta-feira (28), na comissão.  O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo texto, estes cartões terão a função exclusiva de débito e só poderão ser usados em estabelecimentos credenciados pelo sistema de ensino. Os valores disponíveis variarão de acordo com as etapas da educação básica e as modalidades em que estejam matriculados os alunos, além do custo médio do material escolar no respectivo estado.

Os recursos deverão vir de convênios firmados pelo governo federal com os governos estaduais e municipais, previsto o apoio por meio das destinações que visam o desenvolvimento e manutenção do ensino, além de outras rubricas orçamentárias.

Na justificativa, Lúcia Vânia ainda menciona o impacto positivo que a medida pode ter na dinamização do comércio em municípios mais pobres do interior do país, por meio da circulação destes recursos destinados à educação.