Especialistas na área educacional estudando os processos para construção da Política Pública Municipal de Educação
A conselheira substituta do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Patrícia Sarmento dos Santos, está na cidade de Sobral (CE), entre os dias 5 e 9 de agosto, participando da imersão técnica promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação. O município é reconhecido por ser referência em educação pública.
No período de imersão, especialistas na área educacional, membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o País, estão conhecendo e estudando os processos para construção e execução da Política Pública Municipal de Educação, realizado a partir do intercâmbio com gestores públicos, professores e estudantes do município cearense.
Acompanhada do auditor estadual de controle externo, Roberto Silva Pereira, a conselheira substituta do TCE-MS conta que a imersão em Sobral teve início com visitas as escolas de educação infantil, escola de ensino fundamental 1 e fundamental 2, para conhecerem a metodologia implantada no munícipio que promoveu resultados exitosos de alfabetização na idade correta, na correção de fluxo idade-série e nos índices externos de avaliação.
Patrícia Sarmento ainda destaca que na imersão, eles puderam conhecer as experiências exitosas do controle externo voltadas para política pública de educação. “O que me chamou atenção na experiência em Sobral foi que todas as pessoas com quem conversamos, destacaram três pontos: o conhecimento de que a educação não estava atingindo os resultados desejados, a vontade política de mudar esse resultado e a crença de que qualquer aluno, independente da sua classe social, era sim capaz de aprender”, finaliza Patrícia Sarmento.
Sobral destaca-se por seus impressionantes resultados em alfabetização infantil. Dados de 2021 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aponta Sobral com uma nota de 8,0 nos anos iniciais do ensino fundamental e 6,6 nos anos finais, ultrapassando a média nacional. Em 2023, 97% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental foram alfabetizados. A cidade é reconhecida por suas estratégias eficazes, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que se expandiu para todo o estado, com foco na aprendizagem desde os primeiros anos escolares.
Ao final da experiência, tem-se como objetivo a elaboração de propostas para potencializar ação dos Tribunais de Contas e dos Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPEs) em prol da gestão pública na promoção da educação com qualidade e equidade.
*As informações são do site do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
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