Joanna não pode processar ex-técnico criminalmente

A família de Joanna Maranhão não pode mais processar, criminalmente, o ex-técnico da nadadora, Eugênio Miranda. O professor de natação foi acusado pela mãe da atleta, Terezinha Maranhão, de ser autor do abuso sexual sofrido por Joanna, quando ela tinha apenas nove anos.

Segundo o advogado criminalista Márcio Jatobá, a família Maranhão tinha até seis meses depois de tomar conhecimento do fato para mover uma ação criminal contra o acusado. Isso não aconteceu na época. Ainda de acordo com o criminalista, quando Joanna completou 18 anos, ela poderia ter tomado essa iniciativa, mas não o fez.

"O que aconteceu no caso da nadadora não foi exatamente uma prescrição, mas um decaimento de direito. Ou seja, ela perdeu o direito de propor uma ação penal de natureza privada contra o acusado", explicou Jatobá.

Para o especialista em Direito Civil Marconde Sávio, ainda pode haver tempo para uma ação indenizatória. Segundo o advogado, a partir da data em que entrou para a maioridade, a nadadora teria até três anos para mover uma ação cívil contra Eugênio Miranda, alegando danos morais.

"Eu não sei se esse é o desejo dela. Mas, como Joanna tem 21 anos, ela está no limite para requerer essa ação", finaliza o advogado. A mãe da nadadora já avisou, no entanto, que a família não pretende correr "atrás de nada disso".