Ministro diz que história da reforma agrária se divide em antes e depois de Lula

A relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) --que já ergueu bandeiras ao lado das do PT em protestos-- gera dúvidas sobre a isenção no sistema de reforma agrária executado no país. Em entrevista à Folha Online, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) negou vínculos entre setores do governo e os sem-terra.

Para o ministro, o movimento deve comemorar o aniversário de 25 anos amanhã como o governo federal celebra o que julga recorde: nos últimos seis anos foram assentadas 520 mil famílias.

Cassel afirmou que o atual governo foi responsável por mais de 50% dos assentamentos realizados em toda a história do país --que reúne cerca de 1 milhão de famílias assentadas.

"A história da reforma agrária no Brasil existe antes e depois do presidente Lula", afirmou Cassel. "O MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] tem muito o que comemorar. Há um saldo de conquistas ao longo desses 25 anos que devem ser lembrado."

Cassel disse que 70% dos produtos consumidos no país são oriundos de assentamentos rurais e da agricultura familiar. O ministro afirmou ainda que 10% da produção de assentamentos é responsável pelo PIB (Produto Interno Bruto) nacional. "É um setor econômico rentável e claramente produtivo", disse.

Para 2009, o objetivo do governo é investir na infraestrutura e orientações para os assentados novos e antigos. O ministro disse que a ideia é preparar as famílias para que tenham condições de aumentar a produção agrícola, a qualidade dos produtos e ainda elevar as próprias condições de vida.

No ano passado, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) dispôs de R$ 1,1 bilhão e mais R$ 2,5 milhões destinados aos investimentos em assentamentos e agricultura familiar. Orçamento semelhante irá dispor para 2009.

Polêmicas

Em outubro de 2008, os ministros Cassel e Carlos Minc (Meio Ambiente) divergiram publicamente sobre a reforma agrária. Minc criticou o modelo de reforma agrária no país, afirmando que era atrasado, não beneficiava os assentamentos nem preservava o meio ambiente.

Antes, Minc divulgou lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia Legal e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) liderava a relação. Cassel não mencionou a controvérsia com Minc, mas negou que sejam realizados assentamentos no país que ameacem o meio ambiente.

"Isso não ocorre porque assentamos famílias que já estão no local, que conhecem a área. O objetivo é dar condições e transformar em direito à terra, ao crédito agrícola, desde que se produza sem desmatar", disse o ministro.

Críticas

Cassel rebateu as críticas de que o governo Lula mantém uma relação próxima ao MST a tal ponto de o movimento ter se tornado "chapa branca", como disseram o ex-ministro Raul Jungmann (PPS-PE) e o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Para o ministro, há constrangimentos provocados pelos sem-terra que são inadmissíveis, como as invasões de áreas produtivas e prédios públicos. "Fico constrangido com isso e não escondo isso. Eu me manifesto publicamente quando discordo de algumas ações", disse.

Cassel reagiu ainda às afirmações de integrantes da bancada ruralista que dizem que os assentados são aqueles que promovem protestos e manifestações. "O governo beneficia aquele que produz e precisa de terra para plantar", disse ele.

De acordo com Cassel, o respeito ao movimento passa também pelo direito de discordar de ações e reações do MST. "Respeito a luta do MST, mas preservo meu direito de discordar e isso faz parte do convívio", afirmou.

Dados

Dados do MDA indicam que até 2007, 8.514.876 km foram assentados em todo país. Nessas áreas a produção se baseia principalmente no leite, no plantio de mandioca, milho, feijão em grão, arroz e abacaxi, além de ovos.

Nos assentamentos, segundo o estudo, 38,8% das crianças e jovens frequentam as escolas, sendo que a maioria no Nordeste.

Os recursos para financiar a educação dos assentados vêm 87% das prefeituras, o restante se divide entre Estados e União esta última fica com o menor percentual.