Portuguesa apela à Fifa para voltar à elite do Brasileirão, mas STJD critica medida

A Portuguesa tenta no tapetão retornar à elite do futebol brasileiro. Com isso, o Juventude pode permanecer na Segunda Divisão, e o Guarani, até cair para a Série C. A reviravolta aconteceria porque a Lusa denunciou o Bugre à Fifa por ter inscrito o atacante Bruno Cazarine irregularmente.

O regulamento de transferências da Fifa, em seu artigo 5º, diz que um atleta não pode defender mais de dois times numa mesma temporada.  A Lusa alega que Bruno Cazarine atuou por três equipes diferentes na temporada de 2009: Chapecoense, de Santa Catarina, até o mês de maio. Em seguida, transferiu-se para o Gyeongnam, da Coreia do Sul. E, em julho, chegou ao Guarani.

Entretanto, para os dirigentes da Lusa a temporada varia de janeiro a dezembro.

Mas para a CBF e a Fifa, que preferem adotar como parâmetro o calendário europeu, este período se estende de julho de 2008 a junho de 2009. E, neste caso, Cazarine teria atuado em apenas dois times.

Como o caso deve parar no SJTD, o presidente do Rubro-Verde, Manuel da Lupa, acredita que pode ser beneficiado por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
 
- Eles pensaram que o calendário daqui era como o da Europa, de junho a julho. E não é. Aqui é de janeiro a dezembro. Eles comeram bola, e nós vamos subir. Estamos confiantes de que vai dar tudo certo para a Portuguesa.
 
Bruno Cazarine teria sido inscrito em cinco partidas, sendo que atuou em duas - contra a Portuguesa (31/10) e Bahia (21/11) - e ficou no banco em outros três jogos - diante do Atlético-GO (07/11), Ipatinga (10/11) e Juventude (28/11).

Se for punido, o Guarani poderá perder de 12 (seis por jogo em que o atleta foi escalado) a 30 pontos (acrescentando outros três duelos em que o atacante ficou no banco). Na primeira hipótese, o Bugre sairia do grupo dos clubes que conquistaram o acesso e daria lugar à Portuguesa. Na segunda, deixaria não só o G-4 como seria rebaixado, livrando o Juventude da Série C.

Caso sofra a punição máxima, o Bugre ficará com apenas 39 pontos na tabela, e o time de Caxias do Sul, que somou 44, escapará do rebaixamento. Surpreso com a notícia de que, no tapetão, o clube gaúcho pode evitar o descenso, o presidente Sérgio Florian afirmou que defenderá os interesses alviverdes caso a irregularidade seja mesmo confirmada.

- Vamos ver o assunto com toda a profundidade, o que nos envolve realmente nesse contexto. Mas entendemos que qualquer irregularidade no futebol deve ser transportada para o plano regular. Ainda preciso me interar da situação para decidir que caminhos iremos tomar mas, sem sombra de dúvidas, vamos garantir os interesses do Juventude.

STJD prega cautela e critica atuação da Portuguesa na queixa à Fifa

No entanto, o procurador-geral do STJD, Paulo Schimtt, garante que o órgão ainda não foi notificado. E cabe somente a este discernir sobre a irregularidade ou não da escalação de um jogador.

- Não chegou nada para nós. A Portuguesa tinha de encaminhar esses documentos para o STJD antes de divulgar essa boataria. Este clube tem 30 dias, a partir da constatação do fato, para nos informar do acontecido. Caso contrário, vamos pedir o arquivamento do caso. Vamos analisar os documentos, e, se comprovada a infração, será oferecida uma denúncia em dois dias - garantiu Schimtt.

Por outro lado, o Guarani acredita que tudo não passa de uma confusão por parte dos dirigentes da Lusa. O coordenador de futebol do Bugre, Wilson Coimbra, responsável pela inscrição do atacante Bruno Cazarine, defende que não há infração alguma ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

- Quem está se confundindo é a Portuguesa. O Guarani não teve notificação de ninguém. Soubemos de tudo isso pela imprensa. Quando fizemos a inscrição do Bruno, a CBF aprovou. O STJD solicitou uma posição da entidade sobre a situação do jogador, e foi enviada uma procuração de que estava tudo correto. Em nenhum momento o Guarani foi chamado para responder qualquer coisa. Não posso comentar o que não vimos. Eles fizeram uma consulta à Fifa, não entraram com processo nem nada.

Confira a íntegra da carta enviada pela entidade máxima do futebol e assinada pelo diretor de Serviços Legais, Marco Villiger, e pelo conselheiro jurídico do Departamento do Estatuto de Jogadores, Daniel Pose.

"Prezado Sr. Teixeira,

"De acordo com o assunto em questão, gostaríamos de informar que a Fifa recebeu correspondência de um de seus clubes afiliados, a Associação Portuguesa de Desportos, datada de 23 de novembro de 2009. Por gentileza, para a sua informação, com esta segue uma copa da citada comunicação e seus anexos.

"A esse respeito, gostaríamos de ressaltar o conteúdo do artigo 5, parágrafo 3 do Regulamento da Situação e Transferência de Jogadores, que estabelece que 'jogadores devem ser registrados em, no máximo, três clubes durante uma temporada. Durante este período, o atleta está livre para atuar em partidas oficiais por apenas dois clubes'. Como exceção a esta regra, um jogador que esteja se transferindo de um clube para outro durante troca de estações (a temporada começando no verão/outono contra o inverno/primavera) pode ter condições legais de atuar por um terceiro clube, desde que seja comprovado que ele tenha cumprido completamente as suas obrigações contratuais com o ex-clube. Igualmente, devem ser respeitadas o que rege o registro neste períodos (artigo 6) e o período mínimo de contrato (artigo 18, parágrafo 2).

"Além disso, gostaríamos que atentasse que o supracitado artigo 5, parágrafo 3 está incluso no escopo do artigo 1, parágrafo 3. a) do Regulamento.

"Agradecemos por tomar conhecimento do assunto

"Atenciosamente,

"Fifa"

Posição inicial da CBF é a favor do Guarani

No entender da Fifa e da CBF, a situação pode ser interpretada de outra forma. A posição inicial do diretor de registro da CBF, Luiz Gustavo, em entrevista ao jornal "O Globo" há duas semanas, era a de não há irregularidade.

- Ocorre que, para a Fifa, a temporada vai de julho de um ano a junho de outro. Não importa se as temporadas brasileira e coreana começam em janeiro. Vale o regulamento da Fifa. Então, esse atleta esta em seu segundo clube, a partir de julho, e não no terceiro - afirmou naquela ocasião o dirigente.