Enersul estuda novo tarifaço de 25% para o próximo ano

Mal a CPI da Enersul acabou e a concessionária já está pleiteando um novo tarifaço para os consumidores de Mato Grosso do Sul. A estratégia é emplacar pelo menos um reajuste de 25% na revisão tarifária de 2008. A empresa já apresentou a reivindicação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por outro lado, o Conselho dos Consumidores contesta o aumento e se arma para provar que o pedido não equivale à realidade observada no Estado.

Na última terça-feira, o presidente do conselho e da Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Ademar da Silva Júnior, recebeu das mãos de representantes da Aneel a proposta da Enersul. O material aponta que de 2003 - ano da última revisão tarifária - a 2007, a composição de custos da concessionária para manter o serviço em Mato Grosso do Sul aumentou 25% e é justamente a partir desta planilha que será definida a revisão tarifária do próximo ano.

De acordo com Ademar, a empresa tem a prerrogativa de apresentar a proposta. Ele explicou que o material equivale a uma simulação. "Com base nos parâmetros da Aneel, a Enersul estima quanto necessita para manter o serviço. Agora se o custo é real ou não a agência não sabe, pois não, confere in loco os dados. Todos esses trâmites estão previstos na metodologia de regulação", revelou.

Na tentativa de provar o contrário, o presidente do conselho informou que foi contratada uma assessoria técnica para questionar todos os dados. O grupo terá até março - mês da audiência pública que anunciará o reajuste da revisão tarifária - para convencer a Aneel de que os dados não estão de acordo com a realidade.

Para rebater a proposta da concessionária, o conselho vai aproveitar as informações coletadas pelos membros da CPI da Enersul. "A Aneel exige um escritório em cada município que a empresa atende, porém, em Mato Grosso do Sul, isso não acontece, conforme a CPI provou. Por outro lado, a concessionária diz que cumpre a exigência. Esse já é um fator que deverá ser levado em consideração", destacou.

Além disso, o conselho deverá colocar em xeque se a empresa vem seguindo outras determinações da Aneel. Segundo a assessoria técnica do conselho, a Enersul não está mantendo o compromisso de manter apenas 11 horas por ano Campo Grande sem energia.

Na questão econômica, o conselho diz que o reajuste de 25% está acima dos índices econômicos que a própria Aneel reconhece como parâmetros de reajuste. Entre eles está o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que, de acordo com estimativas, não deverá passar de 4% em 2007.

Além da planilha de custos, também refletem na definição da revisão tarifária o preço da energia, da distribuição e os encargos, mas cabe à Aneel decidir os índices. Do lado do consumidor está o fato de o dólar estar em baixa, principalmente se comparado aos índices de 2003. Por outro lado, a alta do gás pode elevar o preço da energia.

Outra questão que põe para cima os valores é o fato de estar represada parte do reajuste da última revisão tarifária. A Enersul tem ainda o direito de aumentar a tarifa em 6%.

No próximo dia 19, o conselho voltará a se reunir já com alguns parâmetros definidos para rebater a proposta da Enersul. Mesmo diante dos números iniciais, Ademar está otimista. Ele quer que a revisão tarifária resulte em queda no valor da conta do consumidor, seguindo o que aconteceu com os usuários da Elektro, que depois da revisão viram suas contas declinarem em mais de 20%.
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