Empresários de MS querem redução na carga tributária

Empresários sul-mato-grossenses reivindicam redução do impacto da carga tributária incidente sobre as mercadorias comercializadas no Estado. Ontem, em reunião entre empresários, representantes do setor, tributaristas e o representante do secretário de Fazenda, Ricardo Kohl, foram discutidas, entre as várias propostas apresentadas pelos empresários, a imediata criação de um grupo de estudos para discutir o valor da pauta fiscal e a Margem de Valor Agregado (MVA).

A intenção é criar um conselho permanente entre os membros do Governo e empresários para atuar no momento em que surgirem mudanças relativas a impostos. Outra reivindicação é que o Governo do Estado conceda isenção de impostos até o limite de R$ 400 mil/ano para as micro e pequenas empresas.

Outro ponto discutido foi sobre a Lei Geral das Microempresas, que prejudica os pequenos empresários. O setor da indústria solicita que a diferença do ICMS na compra de máquinas não seja cobrada pelo Governo estadual, a exemplo de outros estados.

Prejuízo
A cobrança de ICMS na entrada da mercadoria no Estado, antes mesmo de efetuada a venda, demonstrada por meio de exemplos, aponta que se o valor da nota fiscal de compra é de R$ 667, o preço dessa mercadoria é de R$ 1 mil para o consumidor. Porém, com a margem de lucro estimada pelo Governo (no caso 70%), o produto passa a custar R$ 1.213,27.

Outro exemplo é o de um monitor de vídeo para computador. O preço de compra é R$ 562,11 e, por questões de competitividade, vai revendê-lo por R$ 599,21 (margem de 6,6%). Porém, como para este tipo de equipamento a margem imposta pelo Governo é de 55%, passa para R$ 871,27 e o empresário é obrigado a recolher R$ 108,77 de imposto. Mas a margem real é de R$ 37,10, ou seja, vai ter um prejuízo de R$ 71,69 na transação. Nos cálculos não foram considerados ainda funcionários e despesas administrativas.