MS é exemplo em legislação de combate a homofobia

Desenvolver ações de prevenção e combate à homofobia são o principal objetivo do Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate a Homofobia (Centrho). O resultado desse trabalho já pode ser visto na legislação estadual sobre o assunto. Com três instrumentos normativos, Mato Grosso do Sul é exemplo no setor de políticas públicas.

As principais conquistas são a proibição da discriminação em relação à orientação sexual, com a devida previsão de sanções; a inclusão no curso de formação dos policiais civis e militares de uma disciplina para ensinar a combater a homofobia e a criação do Centrho. O órgão é responsável por atender as vítimas, encaminhar denúncias, realizar atividades de prevenção e elaborar ações com outros órgãos para defender os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.

Para o coordenador do órgão, Mateus de Castro Castelluccio a violência e a discriminação praticadas contra GLBTTs são resultado da cultura social que estabelece o heterossexual como padrão de normalidade. "Os reflexos disso são vistos na família, na escola, no ambiente de trabalho, na sociedade em geral por meio de violência física, psicológica e verbal, ameaças, extorsão, abuso sexual e preconceito velado".

Mas o que mais preocupa o Centrho são os casos de homicídios. Nos dados apresentados por Mateus, morre no Brasil um homossexual a cada 48h, o que coloca o país como o primeiro no ranking de crimes desse tipo. De acordo com a presidente da associação de travestis, Cris Stephani 10 gays foram assassinados no estado este ano.

Parada Gay
Mais uma ação será desenvolvida para tentar mudar esse quadro. Amanhã (23), como parte das atividades da Parada da Diversidade/Parada Gay, as equipes do Centrho vão orientar a população para tentar diminuir o preconceito, a discriminação em relação à orientação e os crimes que dela resultam.

Cerca de 30 mil pessoas devem participar da manifestação que tem como objetivos promover e fazer respeitar os direitos humanos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis. O evento conta com o apoio dos ministérios da cultura e da saúde. O quiosque do Centrho vai funcionar a partir do meio-dia. A caminhada pelas ruas do centro da cidade começa às 16 horas.

"Mudar esse quadro só é possível com ações que promovam os direitos humanos dos LGBTTs por meio de políticas públicas integradas com saúde, educação, trabalho, cultura, juventude, mulher... é preciso estimular o respeito e não sermos conivente com essa situação. A parada e o quiosque de informações são extremamente importantes nesse processo", pregou.