Grandes empresas de MS aderem a movimento de conciliação

A partir desta segunda-feira (3 de dezembro), diversas instâncias da Justiça Nacional em Mato Grosso do Sul irão aderir ao movimento nacional de conciliação, buscando resolver pendências existentes entre partes que, hoje, levam suas disputas para os tribunais. A Semana Nacional de Conciliação, que se estenderá até a próxima sexta-feira (7), deverá realizar apenas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul 4.024 audiências.

O número foi divulgado pelo juiz Vladimir Abreu da Silva, que coordena as ações da Semana de Conciliação no TJ/MS ao lado do também juiz Fernando Paes de Campos. Conforme o magistrado, a grande novidade para este ano é a adesão maciça de grandes credores ao processo de conciliação - bancos, financeiras e concessionárias de serviços públicos resolveram discutir as pendências com clientes para buscar uma solução pacífica.

"Nossa expectativa é de um aumento significativo nos acordos, em razão da predisposição dessas empresas em ceder em alguns aspectos", afirmou Silva, lembrando que "esse lado" da conciliação não aceita alterar pontos considerados cruciais, como cobranças e taxas em bancos. O TJ espera que, do total de audiências agendadas, 60% terminem em acordo - contra 42% em 2006, primeiro ano da Semana de Conciliação.

Para dar vazão ao número de reuniões programadas, deverá ser realizada uma média de oitocentas audiências por dia. Na Justiça estadual, foram mobilizados 54 juízes e 234 servidores para dar apoio às mesas de conciliação. Para acelerar o processo, o juiz pede que, que possível, "as partes levem os acordos já prontos e assinados, apenas para os juízes realizarem a homologação".

Estrangulamento - O juiz Vladimir da Silva defende a conciliação como uma fórmula de acelerar pautas no Judiciário, uma vez que grande parte dos processos em tramitação seria passível de conciliação - o que, consequentemente, desafogaria a Justiça comum.

"Temos cerca de 500 mil processos em andamento no Estado. Desses, metade são execuções de prefeituras ou do governo [como execuções fiscais] que têm limitações na atuação da lei. Outros 50 mil são casos onde não cabe a conciliação, por envolverem recursos ou pontos que exigem julgamento. Com isso, sobram 200 mil ações com chances de conciliação", explicou o juiz.

Além do esforço em conciliação, as câmaras de arbitragem existentes em municípios do País são outra alternativa para reduzir a pressão sobre o Judiciário. Falta, porém, que essas ações ganhem a adesão da população. Em todo o País, mais de 200 mil audiências de conciliação estão agendadas para a próxima semana. No Estado, além da Capital (onde dez juizados e nove cartórios participam da Semana) serão realizadas atividades em Bandeirantes, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Deodápolis, Dourados, Glória de Dourados, Iguatemi, Inocência, Jardim, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Andradina, Nioaque, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

A Semana de Conciliação é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, coordenada pelos Judiciários Estaduais e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade em geral. Além da Justiça estadual, outras instâncias realizarão conciliações, como o Tribunal Regional do Trabalho (onde foram agendadas 1,2 mil audiências nas 26 Varas do Estado, 486 só em Campo Grande) e a Justiça Federal - que já realizou reuniões preliminares com mutuários da Caixa Econômica Federal.