Funai quer barrar adoções de índios em MS

Crianças e adolescentes indígenas em Dourados (MS) têm sido retirados das famílias e colocados para adoção sem nenhum critério que respeite suas diferenças culturais. Esse é o entendimento da Fundação Nacional do Índio (Funai). "Índio fora da tribo sofre muito mais, principalmente preconceitos. Tem comportamento diferente dos não-índios, portanto precisa viver com suas raízes, sua gente", diz a administradora da fundação na cidade, Margarida Nicolletti.

Ela conta que a procuradoria da Funai já entrou com ação, com base no Estatuto do Índio, para cancelar processos de adoções por famílias não-índias que estejam em andamento ou já concluídos. Segundo o juiz da Vara de Infância e Adolescência, Zaloar Murat Martins, há quatro processos de adoção em andamento e um concluído, que é contestado pela Funai no Tribunal de Justiça.

As crianças são vítimas de maus tratos de pais ou familiares que são recolhidas pelo Conselho Tutelar de Dourados e levadas aos quatro abrigos de menores da cidade. Depois de 60 dias, tornam-se responsabilidade da Vara da Infância e Adolescência, que as põe na lista de adoção.

O juiz Martins explica que obedece ao Estatuto da Criança e do Adolescente. "Menores de idade são menores, não importa a raça. Qualquer um que esteja sofrendo maus tratos tem que ser assistido. A destituição do vínculo familiar e a seguida adoção são medidas perfeitamente legais. Procuro todos os meios possíveis de evitar esse caminho, mas existem situações que não deixam alternativas."