Aquidauana: Terenas ameçam entrar em sede de fazenda

Cerca de 300 índios da etnia terena, moradores das aldeias Limão Verde e Córrego Seco, de Aquidauana, entraram nesta segunda-feira (11 de janeiro) na fazenda Santa Bárbara, no mesmo município - a 15 quilômetros da zona urbana. Os indígenas exigem um posicionamento da Fundação Nacional do Índio sobre o processo de incorporação da área à reserva indígena, homologado em 2003 mas que, até agora, não saiu do papel.

"A terra finalmente é nossa", afirmou o cacique da aldeia Limão Verde, Antônio Silva Santos. "Mas ainda falta o pagamento", prosseguiu, ressaltando que o proprietário da área à época da homologação, o empresário Tales Oscar Castelo Branco, ainda não recebeu os valores referentes aos 392 hectares reconhecidos como área indígena.

Silva afirma que, mesmo com a homologação da área, ocorrida em fevereiro de 2003, a terra continuou a ser explorada, denunciando ainda danos à área de preservação. "A fazenda está localizada na nascente do córrego João Dias. Mas eles fizeram um açude na área de preservação permanente. Não tem mais mata", destacou o cacique, relatando, ainda, que a obra causa problemas às aldeias: em épocas de estiagem, reduz o volume de água que serve as comunidades, e em período de chuvas, "o açude estoura e prejudica a gente".

Ainda conforme o cacique, os índios estão na área do retiro, localizada entre a entrada da fazenda e a sede. "Não vamos sair enquanto não tivermos uma resposta da Funai para a desapropriação. Se não tiver resposta, vamos entrar na sede", disparou Silva.

Funai - Claudionor do Carmo Miranda, administrador da Funai de Campo Grande (responsável pela regional de Aquidauana), informou que equipes do órgão seguiram para a fazenda Santa Bárbara a fim de negociar com os índios. Ele também reconhece o problema envolvendo a área, atribuindo-o à recusa de Castelo Branco em receber o valor de indenização.

"O decreto de desapropriação foi publicado em 19 de fevereiro de 2003, e a terra já foi até registrada em cartório. Falta apenas o pagamento da indenização, que o sr. Castelo Branco se recusa a receber, mas que já tem recursos disponíveis pela fundação", afirmou Miranda, emendando que o empresário chegou a ingressar com um interdito proibitório para que os indígenas não ocupassem a área.

O valor inicial da indenização, conforme o administrador regional da Funai, aproximava-se de R$ 230 mil (sendo referente apenas às benfeitorias). "Houve uma nova negociação, com outro valor, mas ainda assim ele se nega a receber", disse. A fundação já acionou a Polícia Federal de Campo Grande, que segue para o local a fim de evitar conflitos. A reportagem não conseguiu localizar o empresário Tales Castelo Branco para comentar o fato.