Em Mato Grosso do Sul, 423 mil hectares de terras são de estrangeiros, revela o Incra

Em Mato Grosso do Sul, 423 mil hectares de terras estão registradas em nomes de estrangeiros, segundo levantamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Parece muito, mas representa apenas 1,18% do território estadual. Mesmo assim a 'invasão' estrangeira preocupa o governo federal, considerando que em todo o país os estrangeiros são donos de 3,8 milhões de hectares, pouco mais de um décimo da área de Mato Grosso do Sul.

A maior concentração de terras em mãos estrangeiras está em Mato Grosso, com 754 mil hectares divididos em 1.377 propriedades rurais. Em seguida vem São Paulo (504 mil) e Mato Grosso do Sul aparece em terceiro (423 mil). A Advocacia Geral da União já trabalha na elaboração de um parecer para limitar a compra de terras por pessoas ou empresas estrangeiras, considerando que a crise mundial de alimentos pode provocar uma corrida por áreas cultiváveis, que são abundantes no Brasil.

A lei federal existente é pouco restritiva e movimentos sociais consideram a concentração estrangeira inadmissível em um país com demandas camponesas não atendidas. "É um incoerência, uma injustiça e uma imoralidade. Como se não bastasse a concentração de terras nas mãos de poucos brasileiros, outra parte que poderia ser destinada à reforma agrária está com não-brasileiros", criticou o padre Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da CPT (Comissão Pastoral da Terra), em entrevista à Agência Brasil.

Favorável ao endurecimento da legislação, padre Fumagalli avalia que a presença crescente de estrangeiros no meio rural pode ter conseqüências mais graves na região amazônica. "A Amazônia, por estar no foco do embate da questão ambiental, tem uma propensão maior à ampliação de grandes territórios nas mãos de estrangeiros". Para ele, a preocupação é porque o primeiro impacto se dá sobre as comunidade tradicionais.

Quem também defende providências imediatas do governo para conter a ocupação de terras nacionais por estrangeiros é o deputado federal Anselmo de Jesus ( PT-RO), coordenador da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. "Temos que colocar regras mais duras, como existem em outros países, e isso tem que ser para já", afirmou o deputado.

Natural da Amazônia, o parlamentar diz que o governo e a sociedade brasileira precisam se conscientizar da necessidade de atuar juntos para proteger a região, superando um descaso histórico: "Muitas vezes, a Amazônia não recebeu o tratamento devido e agora temos que sair batendo no peito para dizer que ela é nossa. Precisamos de políticas mais voltadas para atender as necessidades de quem vive na região e assim ela ficará protegida".

Em entrevista ao programa Diálogo Brasil, da TV Brasil, o diretor de Cursos Corporativos da Fundação Getulio Vargas, Antônio Porto Gonçalves, argumentou que a presença de estrangeiros como proprietários de terras não é o maior problema fundiário do país: "O estrangeiro pode ser dono de terra, mas está sujeito às leis brasileiras. As autoridades podem entrar lá. Ser estrangeiro não é crucial. O importante é não ter o monopólio, o poder de mercado. O latifúndio é que é prejudicial, porque cria um poder local indevido e antidemocrático".