Alerta: em apenas cinco meses registro de 162 menores envolvidos em atos infracionais

Nossa reportagem esteve em contato com a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e com o juiz da vara criminal Dr. Aldo Ferreira Junior, para poder realizar esta matéria que tem como principal objetivo chamar a atenção da população, familiares,  autoridades e do poder executivo, quanto ao número de menores infratores registrado em boletins de ocorrência.

Uma vez que o menor não pode ser preso consultamos o juiz Dr. Aldo sobre o procedimento. Ele explicou que a polícia pede a internação provisória para o juiz e então o menor, como não há Unidade de Internação em Aquidauana (UNEI), permanece provisoriamente na delegacia de policia civil, até que seja disponibilizada uma vaga na UNEI.

"Casos em que há menores envolvidos, não são denominados crimes e sim atos infracionais e os acusados denominados menores infratores. Esses menores em casos extremos são encaminhados para UNEI. Diferentemente dos adultos os menores não têm pena determinada, podendo ficar internado por no máximo 03 anos, sendo que a cada ano é realizada uma avaliação psicológica. Por meio destas avaliações é que o Juiz determina se o menor já está apto a voltar ao convívio com a sociedade", explicou Dr. Aldo Ferreira Junior.

Atualmente as UNEIS estão instaladas em cidades pólos como Três Lagoas, Corumbá, Campo Grande, Dourados, Ponta Porã.

Sem dúvida, uma grande necessidade para a cidade de Aquidauana que só este ano até o mês de maio registrou 162 menores infratores.

A Polícia Militar de Aquidauana, a pedido da nossa reportagem fez um levantamento de boletins de ocorrências em que há menores envolvidos.

Ano passado de janeiro a junho somaram-se 142 menores infratores nos 70 boletins de ocorrências lavrados somente com adolescentes infratores, este ano um mês a menos e o número já ultrapassou a estatística de 2007.

Sobre o último crime em que um menor matou outro com um tiro na cabeça (ver reportagem na página policial), procuramos o Conselho Tutelar tendo o conselheiro Wagner explicado que no circuito, na parte interna do evento, o organizador cumpriu as exigências determinadas pelo Juiz, porém no lado de fora não há como controlar.

"É muito complicado. O certo é percorrermos todos os bares, lanchonetes e eventos, mas quando o menor está do lado de fora é praticamente impossível controlar", revelou Wagner.

Perante este grande número de ocorrências, o Dr. Aldo acredita que a solução não é a diminuição da idade penal, mas sim a implantação de uma melhor estrutura, uma vez que cabe ao poder executivo empenhar-se na construção da UNEI.

"Acredito que a melhor forma de diminuir a criminalidade infantil é preencher o tempo das crianças e dos jovens, realizando projetos esportivos, educacionais, projeto cidadania.", afirmou o Dr. Aldo.

O juiz da vara criminal finalizou dizendo que é a favor sim de medidas mais rigorosas para os menores infratores e concluiu "Acredito que está na hora de medidas mais rigorosas, pois não adianta interná-los, é necessário ter o apoio psicológico".

Uma reflexão, principalmente das autoridades políticas seria um ótimo começo para que este lamentável número 162 infratores reduza e também para que Aquidauana possa ser considerada uma cidade calma e boa para se viver.