TJ deve ganhar celeridade com 29 desembargadores

O TJ-MS (Tribunal de Justiça) deverá ganhar celeridade com 29 desembargadores. Essa é a avaliação do presidente do Tribunal, João Carlos Brandes Garcia. Em solenidade nesta noite, o Tribunal Pleno passou a contar com mais quatro membros com a posse de Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Dorival Renato Pavan e Luiz Tadeu Barbosa Silva.

Sideni, Vladimir e Dorival foram promovidos, já que são provenientes da magistratura. Já Luiz Tadeu, proveniente da classe dos advogados, assume vaga destinada ao quinto constitucional, nomeado pelo governador André Puccinelli (PMDB), que não pôde comparecer à solenidade. A primeira-dama do Estado, Beth Puccinelli, esteve presente e justificou que compromissos do governo impediram a presença de André.

Vladimir e Dorival assumem por merecimento, enquanto Sideni assume pelo critério da antiguidade.

Brandes Garcia lembrou que a criação das novas vagas (pela Lei n° 3.507/08) foi em decorrência de crescente demanda processual. Segundo ele, o critério não é diretamente populacional, mas indiretamente sim, já que a demanda processual é proporcional.

O presidente do TJ informa que havia oito anos que o número de membros do Tribunal Pleno não era alterado.

A criação de outras quatro vagas de desembargadores também resolve temporariamente o impasse envolvendo o critério para integrar a Corte pelo quinto constitucional. Dentre os desembargadores, três são oriundos da advocacia - Sérgio Martins, Claudionor Abss Duarte e Luiz Tadeu - e três do Ministério Público - Carlos Contar, Tânia Borges e João Batista Marques.

Porém, Brandes Garcia prevê que o equilíbrio pode se romper novamente, pois o critério é de alternância e não de origem.

O presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, em entrevista ao Midiamax, avaliou como positiva a alteração. Ele também citou a maior celeridade e ainda a maior heterogeneidade como aspectos positivos.

Porém, Fábio Trad pediu atenção maior agora para a estrutura da magistratura de primeira instância, e avalia que o gargalo na primeira instância também pode inviabilizar o Judiciário.

Segundo Trad, a demanda processual é volumosa devido à cultura brasileira de litigiosidade. Por essa razão, a OAB incentiva, entre outras medidas, a prática conciliatória.

O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, lembrou durante pronunciamento, que quando promotor de Justiça já atuou junto aos três novos desembargadores provenientes da magistratura - Sideni, Vladimir e Dorival -, quando ainda atuavam na primeira instância.

Quanto a Luiz Tadeu, Miguel Vieira afirma que agora poderá atuar junto ao magistrado na segunda instância do Judiciário, o TJ.

O desembargador Oswaldo Rodrigues de Melo destacou que todos os quatro têm mais de 20 anos de experiência.

Mudanças

Com a posse dos quatro novos desembargadores, o TJ terá quatro seções cíveis em vez das três atuais e cinco turmas cíveis. Cada turma cível terá quatro julgadores enquanto as turmas criminais continuarão com os mesmos três julgadores atuais. A 5ª Turma Cível será composta pelos desembargadores empossados. A 4ª Seção Cível será constituída pelos mesmos desembargadores e pelo desembargador que, na data da publicação da resolução, estiver exercendo o cargo de ouvidor judiciário.

Os processos em trâmite no Tribunal Pleno, nas Seções Cíveis e nas Turmas Cíveis, pendentes de julgamento, serão redistribuídos, de modo que os novos desembargadores tenham sob sua relatoria um número médio de autos pendentes nos órgãos jurisdicionais.