MPF quer que Funasa fure poço em área indígena sob litígio

O procurador Emerson Kalif Siqueira, do MPF (Ministério Público Federal), recomendou à Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que fure um poço artesiano no acampamento indígena Mãe Terra, em Miranda, área que ainda não foi demarcada e é alvo de disputa entre produtores rurais e índios.

A Funasa tem cinco dias para dizer se acata ou não a recomendação do MPF. Caso aceite, deve providenciar o poço em 60 dias, em se negando, o procurador pode mover ação judicial para obrigar a Fundação a tomar a fazer a benfeitoria.

O procurador alega que os indígenas - são 68 famílias com 120 crianças - vivem em condições "totalmente desumanas e inaceitáveis" no acampamento. "Os indígenas ali residentes vêm sofrendo graves problemas ocasionados pela falta de água potável no local", escreveu o procurador.

A falta de água tratada coloca em risco a saúde e a vida dos índios - prossegue o procurador, justificando a urgência da medida. O MPF já havia pedido providências à Funasa por meio do Ofício nº 449, enviado no dia 9 de novembro de 2007, com base em inquérito civil que investiga a situação de vida dos indígenas naquele acampamento. O pedido foi reiterado diversas vezes, no entanto, nada foi feito.

Disputa

A Terra Indígena Cachoeirinha, em cuja área está inserido o Acampamento Mãe Terra, ainda não foi demarcada, mas já foi identificada, delimitada e declarada como sendo "terra indígena" pelo Ministério da Justiça, através da Portaria MJ nº 791, de 19 de abril de 2007. A área total a ser demarcada é de mais de 36 mil hectares.

Em agosto, um grupo de aproximadamente 100 índios invadiu parte da fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian, que tem parte dentro da área indígena. Após determinação judicial os índios foram retirados pela Polícia Federal. Ações na Justiça embargam a demarcação em algumas propriedades.

Atualmente, sete mil índios da etnia terena dividem pouco mais de 2,6 mil hectares na reserva. Para o MPF, o fato de já ter sido considerada área permanente de posse indígena "torna impositivo o seu reconhecimento oficial e sua proteção e assistência por parte dos poderes públicos, com a implementação de obras sanitárias, como a construção de poços artesianos".