No dia 1º de março, a CASSEMS (Caixa de Assistência aos Servidores Estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul) comemora 10 anos de existência e algumas reflexões são necessárias para entendermos como chegamos à classificação entre as 100 maiores operadoras de planos de saúde do país e entre as 10 maiores, se considerarmos as que operam no modo de autogestão, pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Provavelmente, na origem da palavra autogestão esteja uma das mais importantes explicações. Etimologicamente, ela provém da junção das palavras auto (do grego autus: mesmo, próprio) e gestão (do latim gestio: ação de dirigir, administração), definida como “a gestão de uma coletividade por ela mesma”. A CASSEMS é uma autogestão sem fins lucrativos e os seus associados exercem democraticamente o seu poder através das eleições diretas dos conselhos de administração e fiscal a cada triênio e das assembléias ordinárias e extraordinárias, participando, portanto, dos processos decisórios que envolvem a política de saúde adotada. A modalidade coletiva empresarial praticada pela Caixa de Assistência inspira cuidados por parte de cada um dos quase 160 mil associados. A coletividade é a natureza do que é coletivo, é a essência da sociedade, e sendo assim, o pensamento coletivo se sobrepõe ao individual. Nestes 10 anos, a gestão profissionalizada da CASSEMS buscou atender a necessidade de todo associado de ter acesso a saúde de qualidade.
Os primeiros anos foram difíceis, pois sucedemos o combalido Previsul, extinto por uma reforma administrativa do estado em 2000. Muitas dúvidas existiam por parte dos servidores e também dos profissionais de saúde. Os servidores públicos conseguiriam gerenciar um setor tão complexo? Os atrasos dos pagamentos continuariam? Já nos primeiros meses a Rede Credenciada pode perceber uma nítida mudança de comportamento. Todos os compromissos assumidos foram rigorosamente cumpridos, o que nos trouxe credibilidade perante todos, beneficiários CASSEMS e profissionais de saúde.
A credibilidade no modelo associada a uma gestão austera e empreendedora permitiu que colocássemos a CASSEMS como o maior e melhor plano de saúde de servidores públicos estaduais do Brasil. Mesmo sem recursos fartos, o que é demonstrado pelo último relatório da ANS, que apontou que a receita média per capta dos planos de saúde de autogestão em 2009 era de R$ 126,00 enquanto a nossa era de R$ 86,00 e, ainda hoje, se encontra em torno de R$ 92,00 per capta/mês, conseguimos regionalizar o atendimento a saúde com a implantação de 06 hospitais próprios nas cidades de Dourados, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã, Aquidauana e Nova Andradina, 73 unidades de atendimento em todo estado, 13 centros odontológicos e 08 centros médicos. Criamos programas de prevenção na medicina e na odontologia, o programa Benefício Medicamento que oferece medicamentos a preço de custo, entre outros, ou seja, resgatamos a dignidade do servidor público do nosso estado.
A CASSEMS tem grande importância sócio-econômica no Mato Grosso do Sul, empregando mais de 5 mil pessoas direta e indiretamente e fomentando o mercado de saúde suplementar com mais de R$ 170 milhões anualmente. Realizamos com a participação de todos, beneficiários, profissionais de saúde, conselhos, entidades sindicais, mais do que sonhamos.
Novos desafios se impõem para o futuro. Desafios que passam pela avaliação do complexo cenário atual da saúde suplementar que enfrenta as crescentes demandas impostas pela ANS, que é a agência reguladora dos planos de saúde no Brasil, como a adoção de novos procedimentos médicos e tecnológicos, ocasionando grandes impactos financeiros, principalmente aos autogeridos que tem a sua receita baseada num percentual fixo do salário dos seus beneficiários titulares.
Temos de enfrentar outro tema recorrente que é a “judicialização” da saúde, ou seja, o judiciário ultrapassando os limites da própria autoridade do setor, a ANS, autorizando procedimentos não cobertos e contrários a lei 9.656/98, gerando impacto financeiro negativo para os planos de saúde. Precisamos debater com os profissionais de saúde o modelo de saúde brasileiro, centrado na cura e não na prevenção, na quantidade e não na efetividade e que sofre pressão das multinacionais de equipamentos, órteses e próteses e quimioterápicos pela incorporação crescente de novas tecnologias e terapias, sem a devida evidência científica de benefício à vida, onerando o sistema de saúde sobremaneira e trazendo reflexos inclusive na remuneração destes profissionais que estão se organizando por melhores honorários. Precisamos, ainda, estar atentos ao envelhecimento populacional brasileiro. Em 2050, teremos mais de 25% da população acima de 65 anos. Resultado dos avanços da medicina que trará para o estado o bônus de uma maior população economicamente ativa, porém não menos intenso será o ônus das doenças degenerativas, osteoarticulares, cardiovasculares, oncológicas, entre outras.
Para tanto, temos inúmeros projetos para enfrentar os grandes desafios, dentre eles a construção de um centro de medicina preventiva e convivência de idosos e a implantação do hospital CASSEMS Campo Grande, arrojado, moderno, humanizado, com o objetivo de solucionar os casos de maior complexidade. Além disso, precisamos auxiliar ainda mais o processo de interiorização da medicina, permitindo a todos acesso a saúde de qualidade.
Mas, o mais importante é lançarmos o projeto CASSEMS 2050, com ampliação dos programas de prevenção e promoção da saúde por todo o MS, para que possamos proporcionar a família CASSEMS, não somente uma vida mais longa, mais principalmente, qualidade de vida. Todos nós temos o direito de viver mais e melhor.
Parabéns CASSEMS! Parabéns servidor público estadual!
Ricardo Ayache, presidente e diretor de assistência à saúde de 2001 a 2010.
Lauro Davi, deputado estadual e presidente de 2001 a 2010.
