Um total de 191 promotores e procuradores de MS estão inseridos numa lista de 950 profissionais das duas áreas que recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel". A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados em cinco Estados, revela o jornal o Estado de S. Paulo.
O jornal lembra que a categoria tem por dever fiscalizar o cumprimento das leis, mas está se valendo de legislação que eles mesmos criaram – e só eles podem mudar – para engordar os próprios salários. Os dados aparecem em documentos inéditos obtidos pelo jornal paulista.
O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de MS e dos Estados do Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), de acordo com o Estadão, abriu investigação em fevereiro. Passados dois meses, os dados coletados confirmaram as suspeitas: os papéis mostram que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil.
Mensalão
Na véspera das eleições de 2010, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul foi citado em uma gravação do ex-deputado Ary Rigo, como membro de um suposto esquema que irrigaria, de forma ilegal, com verbas do caixa do governo estadual, as contas bancárias dos principais membros dos poderes de MS.
Conforme as denúncias de Rigo, que agora estão sendo apuradas pelo próprio MPE, o órgão era contemplado mensalmente com cerca de R$ 300 mil, oriundos do Executivo, ao passo que os magistrados do Estado ficavam com R$ 900 mil e os deputados estaduais, com R$ 120 mil cada um.
A verba repassada era parte do duodécimo que o governo enviava à Aassemblea Legislativa que, por sua vez, ensaiava devolver sobras desses repasses que, no meio do caminho, seguiam para o bolso dos supostos envolvidos no esquema.
