O Ministério da Justiça lançou nesta semana uma cartilha que libera para classificação indicativa livre cenas de nudez sem apelo sexual na televisão e no cinema. Segundo o ministério, ?o guia torna mais claro que o apelo erótico pode ser mais determinante na classificação das obras do que a nudez sem apelo?.
A cartilha anterior, de 2009, permitia a exibição de imagens de nudez com contexto artístico, científico ou cultural - como, por exemplo, em documentários indígenas. Agora, o guia especifica que, além dos outros casos, cenas de nudez sem apelo sexual também estão liberadas.
Uma nova cartilha, que faz parte da campanha "Não se Engane" do Ministério da Justiça, foi lançada na última segunda-feira (19) com algumas mudanças nas classificações indicativas de audiovisuais.
Um novo critério foi criado: ?o grau de intensidade de relações sexuais presentes na obra?. O item ?Carícias sexuais? não é permitido para menores de 12 anos e o ?relações sexuais intensas? é proibido para menores de 16.
Outra alteração foi a redução da faixa etária de 12 para 10 anos em imagens com ?uso medicinal de drogas ilícitas?.
O Guia Prático da Classificação Indicativa está disponível no portal do MJ e visa informar os pais sobre a classificação indicativa dos programas e alertar sobre a influência que as obras audiovisuais podem ter na formação das crianças, segundo o ministério.
Os itens da cartilha explicam quais cenas estão liberadas para idades acima de 10, 12, 14, 16 e 18 anos. De acordo com o MJ, o texto do guia foi desenvolvido por uma equipe de analistas com base na freqüência de cenas, diálogos e imagens que contenham violência, uso de drogas e sexo/nudez.
