Índios que fazem um protesto contra portaria sobre demarcação de terras tentaram invadir o Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). Policiais militares realizaram bloqueio para impedir a entrada dos manifestantes e seguranças da Presidência usaram spray de pimenta contra indígenas. Segundo a Polícia Militar, 500 indígenas participam do protesto.
A PM informou, inicialmente, não ter havido confronto com os manifestantes, porém, imagens da TV Globo mostram que, quando índios tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, a segurança da Presidência fez um bloqueio para impedir a passagem e utilizou spray de pimenta para afastá-los. Após tentativa de entrada no palácio, o grupo seguiu para o Ministério da Justiça.
Os manifestantes participam da Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília até o final desta semana, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A mobilização ocorreu depois de o movimento indígena ter acessado a minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece instruções ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.
"Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos", diz um trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização que propôs o protesto.
Para lideranças indígenas, a portaria, se publicada, inviabilizará o direito constitucional à terra tradicional. "A minuta diz que a delimitação da terra deverá minimizar impactos, ou seja, se fazendas incidirem sobre as terras, a demarcação não ocorrerá", afirma Sônia Bone Guajajara, da Apib.
A indígena Eliane Terena, de Mato Grosso do Sul, afirmou que o governo não tem atendido os pedidos dos índios. "Eles [governo] não atendem a gente. A gente fica na conferência [5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena] reivindicando, reivindicando, mas eles não escutam. Então, o jeito foi vir aqui [para o Palácio da Justiça]", disse.
Ao G1, o Ministério da Justiça informou por meio da assessoria de imprensa que indígenas devem ser recebidos ainda nesta quarta-feira pelo ministro José Eduardo Cardozo para discutir as reivindicações.
Em nota publicada nesta terça-feira (3), a pasta informou que tem recebido "contribuições" de indígenas, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores para tratar do assunto. Na avaliação do ministério, a nova regulamentação "aumentará a transparência no processo demarcatório" de terras.
"A expectativa do Ministério da Justiça é que o novo procedimento reduza a judicialização e, com isso, agilize a demarcação de terras indígenas em todo o país?, informou em nota o Ministério da Justiça.
