Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo paralisaram as atividades desde o meio da manhã de terça-feira (20). A atual diretoria do sindicato da categoria nega relação com o protesto. O movimento chegou a afetar 16 terminais na noite de terça e prossegue nesta quarta (21).
Veja abaixo as principais perguntas e respostas sobre o tema:
Como a paralisação foi articulada?
Prefeitura e sindicato dizem que movimento inesperado começou entre motoristas da Viação Santa Brígida, no Centro. Depois, profissionais relataram ter sido avisados através do boca a boca que terminais foram bloqueados por ônibus. Alguns tiveram os pneus esvaziados. No meio da tarde, houve ameaça contra motoristas que circulavam e que precisaram estacionar nas avenidas.
O que foi acertado na assembleia?
Motoristas terão 10% de reajuste salarial, tíquete alimentação mensal de R$ 445,50 e participação nos lucros e produtividade de R$ 850. Categoria obteve ainda reconhecimento à insalubridade, que dá direito a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho. Inicialmente, as empresas ofereceram 5% de reajuste. Já o sindicato pedia um índice de 13%.
Qual o motivo aparente da greve?
Nas ruas, motoristas que aderiram à greve falam em pedido de 33% de reajuste. Os profissionais dizem que não concordam com o acordo e acusam o sindicato dos motoristas de antecipar a assembleia sem aviso para aprovar o acordo.
Quem é o líder ou pode ser o líder?
Ministério Público e Polícia Civil apuram quem são os responsáveis. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) convocou reunião para esta manhã com sindicalistas, representantes das empresas de ônibus e dos trabalhadores em greve. Entretanto, o movimento grevista não enviou representantes. Superintendente iria buscar representantes entre profissionais da Viação Santa Brígida. O sindicato dos motoristas diz que os responsáveis pela paralisação são integrantes de chapa de oposição.
Por que os ônibus que travam vias e terminais não são guinchados?
O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, alegou que falta segurança para o trabalho da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) e afirmou que haverá uma reunião às 15h30 entre a Secretaria Municipal de Transportes e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para debater como a polícia pode ajudar na desobstrução das vias da capital paulista.
O motorista que fura pneu ou impede de outra forma o trabalho de colegas comete crime? Pode ser preso?
Segundo o capitão Sergio Marques, porta-voz da Polícia Militar de São Paulo, o motorista que, por exemplo, fura o pneu de um ônibus ou impede outro de trabalhar está cometendo um dos dez crimes contra a organização do trabalho (dependendo da gravidade) previstos no Código Penal. Não cabe prisão em flagrante porque a maioria desses crimes é de menor potencial ofensivo. A pena máxima é de até dois anos de detenção. No caso, é feito o chamado Termo Circunstanciado (TC), que pode ser convertido pela Justiça em prestação de serviços (ex: pagamento de cesta básica).
Paralelamente, quem fura o pneu de ônibus para bloquear a via também está cometendo uma infração de trânsito, de competência do município, segundo o artigo 253 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é bloquear a via. Porém a remoção do veículo, no caso de São Paulo, caberá a Secretaria Municipal de Transportes, que dispõe de guinchos, segundo a Polícia Militar (PM).
Quais linhas funcionam?
Não há um balanço oficial definitivo. A assessoria da SPTrans tem informado quais termais funcionam. A empresa também relata que a situação pode ser acompanhada pelo Olho Vivo (http://olhovivo.sptrans.com.br), sistema de monitoramento de transporte da Prefeitura.
Aglomeração de passageiros na Estação Pinheiros na terça (Foto: Dario Oliveira/Estadão Conteúdo)
