Governo federal reconhece situação de emergência em Nioaque

O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em Nioaque, em Mato Grosso do Sul, e em outras 19 cidades do país. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. 

Nioaque teve a situação de emergência decretada pelo prefeito Valdir Couto de Souza Junior no dia 24 de maio deste ano, após o município ser atingido por dez dias de chuva, que totalizaram mais de 200 milímetros de precipitação. Na área urbana foram atingidos vias e dutos no Jardim Ouro Verde e ocorreram alagamentos no bairro Jardim Ouro Verde e rio Nioaque.

O excesso de chuva, de acordo com a prefeitura, provocou o aumento do nível de córregos e de rios, como o Nioaque, que subiu dez metros e chegou a atingir a ponte da entrada da cidade. Ocorreram alagamentos e inundações, principalmente na zona rural do município, afetando estradas que ficaram intransitáveis e pontes, uma inclusive chegou a ser destruída, deixando famílias parcialmente isoladas e sem acesso ao transporte escolar.

Com o reconhecimento federal a prefeitura de Nioaque pode solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional para ações complementares de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

A portaria tem vigência por 180 dias. Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil nacional, o município deve apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.