“Inmetro” no Estado apreende brinquedo da moda sem certificação

Brinquedo que é a sensação do momento entre as crianças, o “hand spinner” está na mira dos órgãos de metrologia e controle de qualidade devido a riscos de acidentes que podem causar. De 5 a 7 de julho, a Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro no Estado e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), realizou operação especial em que foram apreendidas 1.046 unidades do brinquedo por não apresentarem a certificação.  

Foram visitados cinco estabelecimentos comerciais e lavrados cinco autos de infração  durante a operação, mas a AEM/MS avisa que outras operações vão ocorrer constantemente. Além disso, a Agência orienta aos pais a ficarem atentos ao comprar o brinquedo, conferindo se tem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, mais conhecido como “Selo do Inmetro”.

O hand spinner (equipamento que gira constantemente na ponta dos dedos do usuário, quando impulsionado) é um dispositivo que pode conter diversas pontas e rolamentos e permite que o usuário faça diferentes movimentos. Amplamente anunciados como produtos terapêuticos para reduzir a ansiedade, o stress e ajudar a melhorar a concentração, especialmente em crianças com déficit de atenção, são facilmente encontrados no Brasil, tanto no varejo quanto no comércio virtual.

O Inmetro, porém, orienta que esse tipo de produto é entendido pelo Instituto como brinquedo e, por isso, só pode ser comercializado com o selo que garante a segurança para o consumidor. O hand spinner está indicado para crianças com mais de 6 anos e, mesmo assim, com supervisão de um adulto.

Ainda é preciso estar atento aos possíveis riscos que o hand spinner pode oferecer: levantamento realizado pelo Inmetro identificou, no exterior, acidentes de consumo envolvendo o produto relacionados ao engasgamento com a ingestão de partes pequenas (em especial, dos rolamentos). Nos modelos que são movidos a motor, a preocupação é ainda maior, com o risco adicional de ingestão das baterias botão.

Há grande variação de modelos, formas, cores e tamanhos do produto no mercado. Alguns sites até ensinam usuários a fabricar seu próprio hand spinner. Porém, o Inmetro lembra que por se tratar de um brinquedo, para ser fabricado, importado ou comercializado, o produto precisa cumprir com os requisitos técnicos definidos nas portarias vigentes sobre o tema e deve ser submetido aos ensaios previstos pelo processo de certificação, e, consequentemente, ostentar o Selo do Inmetro.

Caso contrário, estará irregular no mercado e as empresas que o comercializarem estarão sujeitas às sanções previstas em lei, que preveem não só a interdição e a apreensão do produto, como também a aplicação de multas que podem chegar a até R$ 1,5 milhão se considerados fatores agravantes, como a reincidência.