Detran realizará Consulta Pública para debater as mudanças no processo de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) realiza na segunda-feira (4), Consulta Pública por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), sobre a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do processo de formação e especialização de condutores no Brasil.

Em julho deste ano, o Denatran publicou a minuta que irá substituir a Resolução 168. O novo texto apresenta propostas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados e de reciclagem, fundamentado em teorias e práticas pedagógicas que sejam capazes de promover um trânsito mais seguro, no qual os condutores tenham condições de receber a devida formação.

A Consulta Pública acontecerá das 9h às 16h, no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), localizada na avenida Eduardo Elias Zahran, 3179 – Vila Antônio Vendas, Campo Grande.

Como funcionará

Para participar, é preciso ler a Minuta com a proposta do novo texto da 168 e preencher corretamente o formulário. Entregar no local do evento até às 9h.

Minuta de Resolução

Aviso de Consulta Pública

Formulário