Presos farão limpeza e conservação de espaços públicos em Jardim

Com o intuito de proporcionar a ocupação prisional e oportunizar a reinserção social aos custodiados, foi firmado na ultima semana uma parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Prefeitura Municipal de Jardim. O objetivo é utilizar a mão de obra de internos dos regimes aberto e semiaberto para a limpeza e conservação da cidade.

Além de contribuir para uma cidade mais limpa e organizada, as atividades reduzirão custos aos cofres públicos, já que não há vínculo empregatício com os custodiados, pois a ocupação profissional de detentos é regida pela Lei de Execução Penal (LEP) e não prevê algumas exigências da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 

Maycon Roslen de Melo, diretor da unidade penal ressalta que é de extrema importância essa parceria para a utilização da mão de obra dos custodiados. “Já estamos viabilizando novos colaboradores, através da Divisão de Trabalho da Agepen, inclusive com a Associação Comercial e Industrial do município”, destaca Roslen.

Em reunião com o prefeito de Jardim, Guilherme Monteiro (PSDB) ficou definido que, inicialmente, serão ocupados cinco internos, com possibilidade do aumento conforme a necessidade. A previsão é que os serviços comecem a ser executados após o carnaval.

Cada apenado receberá mensalmente um salário mínimo vigente, além do direito à remição da pena nos casos previstos na LEP. Os trabalhadores serão vinculados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O estabelecimento penal masculino de regime semiaberto de Jardim conta atualmente com 30 internos que já exercem algum tipo de trabalho fora da unidade.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, possibilitar ocupação produtiva aos custodiados tem sido um dos objetivos da instituição, já que o trabalho é uma ferramenta concreta de reintegração social.

“Contamos com mais de 160 parcerias firmadas em todo estado com órgãos públicos e empresas privadas, e buscamos sempre aumentar o oferecimento dessas oportunidades, assim como e esta proporcionada pela Prefeitura Municipal de Jardim,” enfatiza o dirigente. “Esses convênios colaboram muito para o retorno ao convívio social, refletindo diretamente na redução dos índices de reincidência criminal”, afirma.

Aud ressalta que o Mato Grosso do Sul vem obtendo destaque no país com o oferecimento de oportunidade laboral à população carcerária, com 32% dos reeducandos trabalhando, índice que supera em 10% a média nacional.