Sistema Famasul pede redução da alíquota do ICMS para óleo diesel

O presidente do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, Mauricio Saito, protocolou no Comitê de Gerenciamento de Crise, segunda-feira (28), um documento solicitando a redução da alíquota do ICMS do óleo diesel, de 17% para 12%.  O percentual é equivalente ao cobrado pelos estados de São Paulo e Paraná.

O pedido foi feito durante a reunião realizada na sede da Fiems, com a presença de representantes de todos os setores. Segundo Mauricio Saito, na soja, por exemplo, considerando a temporada 2017/18, o custo com o óleo diesel representou em média 50% das operações agrícolas, entre elas o plantio, aplicação de defensivos e colheita, enquanto que na safra anterior este percentual foi de 34,4%.

Saito esclareceu que desde o primeiro dia da paralização, a Federação se posicionou a favor do movimento dos caminhoneiros, devido ao impacto da precificação do óleo diesel, inclusive o agro.

“Se analisarmos as safras do ano passado e a temporada deste ano, teríamos um incremento de 20% de aumento no custo de produção, com o preço do diesel.  Nosso modal rodoviário responde por 65% na composição das despesas do produtor. Por mais que tenhamos uma eficiência na produção, temos o gargalo que é a distribuição, ou seja, o transporte”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Federação esclareceu os impactos da paralisação. “Após uma semana de movimento, temos a preocupação, principalmente, com os suínos e aves que dependem da ração, o que envolve bem-estar e perda de animais. A redução da alíquota atenderia todos os setores que sentem o reflexo e a população de uma forma geral”.

Desde o início da nova política de preços da Petrobras (em julho de 2017), o óleo diesel em MS experimentou alta de 25% ao consumidor final saindo de R$ 3,24 para R$ 4,05 por litro (dado de maio de 2018), segundo dados da Agência Nacional do Petróleo – ANP.

Na condição de tomador de preços, o produtor não dispõe do mesmo mecanismo dos postos de combustíveis, que podem repassar o valor e perdem assim rentabilidade da sua atividade, inviabilizando investimentos futuros, principalmente em tecnologia.

ICMS – Em novembro de 2017, a pedido da Famasul, o Governo de MS, reduziu o imposto da comercialização interestadual do leite spot, que é negociado entre empresas com pagamento à vista. A alíquota saiu de 10,2% para 1,44%. Outra solicitação da instituição foi sobre a venda de gado em pé para outros estados, feita em outubro do ano passado e atendida pelo governo, passando de 12% para 7%.

Participaram da reunião dessa segunda-feira:  o presidente da Fiems, Sérgio Longen; o diretor-presidente do Sebrae/MS, Cláudio Mendonça; o presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche; o presidente da Faems, Alfredo Zauith; o presidente da Amas – Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados, Adeilton Prado; o superintendente do Banco do Brasil em MS, Glaucio Fernandes;   o superintendente da Infraero, Richard Fernandes ; o presidente da Câmara Dirigente de Lojistas, Adelaido Vila; gerente geral da Caixa Econômica Federal, Jorge Luiz Ribeiro Júnior; o vice-presidente Regional,  Luiz Cláudio Fornari e o  General Comandante Militar do Oeste, José Luiz Dias Freitas.