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Justiça

Tribunal Regional Eleitoral de MS empossa novo juiz efetivo

Doutor e Mestre em Direito de Estado pela Universidade Auto?noma de Lisboa – Portugal, Daniel Costa é graduado em Direito pela Universidade Cato?lica Dom Bosco

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O advogado Daniel Castro Gomes Costa é o novo juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Escolhido em uma lista tríplice e nomeado pelo presidente Michel Temer, ele foi empossado na noite de sexta-feira (9.11) para o próximo biênio, assumindo o compromisso de trabalhar com muita responsabilidade.

“É uma satisfação e uma grande responsabilidade assumir em um momento que o Brasil vive uma das maiores crises político-institucional da nossa história. Espero que com o apoio dos nossos colegas possamos desenvolver um bom trabalho e consolidar o processo democrático não só dessa eleição, mas das próximas”, disse.

Representando o governador Reinaldo Azambuja, o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, destacou o papel fundamental da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia e o preparo do novo magistrado. “O TRE tem uma função fundamental na democracia e a composição é importante que seja de pessoas qualificadas para conduzir a responsabilidade de uma instituição como esta e o doutor Daniel assumindo faz jus a essa dimensão. É uma pessoa que se qualificou, que conhece o assunto”, afirmou.

O presidente do TRE/MS, João Maria Lós, também falou das qualidades do novo membro. “É um operador do Direito que irá trabalhar conosco até a eleição municipal. Então, vai acompanhar todo o processo durante esses dois anos para chegar bem maduro, apesar de que o doutor Daniel é um cientista do Direito Eleitoral, tem obras publicadas. É um conhecedor profundo da matéria e agora poderá conhecer o lado prático também”.

Doutor e Mestre em Direito de Estado pela Universidade Auto?noma de Lisboa – Portugal, Daniel Costa é graduado em Direito pela Universidade Cato?lica Dom Bosco. Ele foi diretor da Escola Judicia?ria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (EJE/MS), conselheiro no Conselho Consultivo da Escola Judicia?ria Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), secretário-geral do Cole?gio de Dirigentes das Escolas Judicia?rias Eleitorais do Brasil (Codeje). 

Advogado e Consultor Juri?dico em Campo Grande (MS) e Brasi?lia (DF), ele tem um extenso currículo e é autor de va?rios artigos e livros nas a?reas de Direito Eleitoral, Tributa?rio e Administrativo.

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