“Não podemos aceitar que mais mulheres sejam mortas”, diz Rose Modesto

À frente de um projeto de Lei que aumenta a pena para acusados de feminicídio, a deputada federal sul-mato-grossense Rose Modesto (PSDB) acredita que a Lei Maria da Penha tem muita importância, mas os números de casos registrados no Estado ainda são preocupantes.

Nesta quarta-feira, 7 de agosto, em que comemoramos os 13 anos da Lei Maria da Penha, Rose disse, para O Pantaneiro, que não podemos mais aceitar que mulheres sejam mortas, agredidas por seus companheiros ou vítimas de crimes sexuais. 

“O elevado número que ainda existe mostra a necessidade de campanhas de conscientização para que a mulher seja valorizada pelos homens. Na maior parte do país, os casos de violência contra a mulher têm aumentado. Um exemplo é o levantamento da Secretaria de Cidadania de Mato Grosso do Sul, que mostra que os estupros cresceram 8% na região de fronteira”, pontua a deputada.

Rose disse, ainda, o trabalho de alerta com as mulheres vítimas precisa continuar. “Este ano, até o mês passado, já haviam sido notificados 96 casos de estupro no Mato Grosso do Sul. Por isso, as mulheres precisam sempre denunciar seus agressores”, concluiu.

Projeto de Lei 1568/2019

Em suas redes sociais, Rose Modesto está mobilizando uma petição online, que prevê o aumento da pena para casos de femincídio. 

A Lei Nº13.104 de 2015, que já está em vigor, torna o assassinato de mulheres, por razões da condição de sexo feminino, como crime hediondo. No projeto apresentado pela parlamentar, a pena é aumentada em um terço se o crime for praticado: durante gestação, menores de 14 anos, maiores de 60 ou deficientes ou na presença de familiares, principalmente filhos. 

Atualmente a pena é de 12 a 30 anos de prisão.