Em apuração por apropriação de marca, Justiça barra festa Pantanetta

Em apuração por apropriação de marca, a Justiça decidiu por barrar a festa Pantanetta que vai acontecer em outubro, em Aquidauana. O motivo seria o uso indevido da marca do evento, pois apesar da inclusão das duas letras ‘T’ no nome da festa, os donos da marca com uma consoante reivindicaram os seus direitos.

Em petição encaminhada para a 3ª Vara Cível de Campo Grande, a empresa FM Tuiuiú alegou que comprou a marca ‘Pantaneta’ em 2008 por R$ 310 mil e apresentou em anexo as comprovações.

O advogado pediu uma tutela de urgência pois afirma que a organizadora do evento ‘Pantanetta’, está promovendo um delito, já que estão comercializando ingressos para o evento e usando o nome da festa ‘de graça’.

Quando o evento com as duas consoantes começou a ser divulgado nas redes sociais, os organizadores descreveram como “o maior evento do estado está de volta” e isso também foi acrescentado na petição.

“A semelhança das marcas é clara e podem, sem sombra de dúvidas, causar uma confusão, induzindo o consumidor a acreditar que o evento a ser realizado em outubro de 2019 é o mesmo que ocorreu em anos anteriores”, diz trecho da petição.

Decisão

Em decisão na última semana, o juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande, estipulou que a empresa organizadora, Santo Show, retire todas as propagandas da micareta de todos os meios de comunicação, inclusive da internet e, inclusive, determinou que a festa que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de outubro, seja cancelado. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 10 mil para cada dia.

Os pontos de vendas dos ingressos serão oficiados, assim como a Prefeitura Municipal de Aquidauana para que não conceda alvará de realização do evento para a festa. Os patrocinadores e as atrações musicais, como o cantor Léo Santana e a dupla Matheus e Cauã, também seriam notificados sobre o evento.

Recorrer

Por ligação, uma das empresárias da Santo Show informou que o evento deverá acontecer pois a empresa irá recorrer da decisão. A reportagem do O Pantaneiro entrou em contato com um dos organizadores do evento, Michael Santos e, independente do nome, a programação permanecerá como está.