Carreta da Justiça atende mais de 100 pessoas em Figueirão

Projeto do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Carreta da Justiça atendeu a população da comarca de Figueirão nos dias 4 e 5 de fevereiro. De acordo com o tribunal, a unidade móvel atende, desde agosto de 2016, nas comarcas onde ainda não há prédio do Fórum e evita que o cidadão que busca a justiça tenha que se deslocar para outra localidade.

A equipe do juiz Luiz Felipe Medeiros realizou no município de Figueirão 15 reconhecimentos de união estável e sua conversão em casamento, além de cinco divórcios.

Na localidade também foram abertas 21 novas ações e realizadas 61 orientações gerais. Desta vez, a Defensoria Pública atendeu 22 pessoas. No total, 113 pessoas foram atendidas na Carreta da Justiça.

Entre os serviços disponíveis na Carreta estão o reconhecimento de união estável e a conversão em casamento; exame de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade; pedido de pensão alimentícia, execução e desoneração de alimentos; pedido de guarda de menores; conversão de separação judicial em divórcio e divórcio; cobranças e outros pedidos da área cível.

A unidade móvel é uma miniatura de um fórum: gabinete do juiz, sala para promotor, defensor público, sanitário, uma pequena copa e a varanda na frente para recepção das pessoas, o que totaliza 44 m². O objetivo da proposta é aproximar o Judiciário da população e dar cidadania às pessoas que nunca tiveram atividade judicial e judiciária em sua cidade.

A Carreata da Justiça retornará suas viagens para as comarcas do interior no final de fevereiro para novos atendimentos. As próximas cidades a receberem a Carreta da Justiça serão Paraíso das Águas, nos dias 22 e 23/02, e Jaraguari, nos dias 25 e 26/02/2021.