O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, oferece a partir do dia 2 de março o curso on-line “Orçamento Público: PPA”, ministrado pelo advogado Nery Ramón Insfran Júnior.
Em 20 horas aula, serão apresentados aos jurisdicionados, servidores e à sociedade, conteúdos para formação do conhecimento sistematizado sobre Plano Plurianual, divididos em 4 módulos : “Panorama geral do PPA”; “Ciclo orçamentário”; “Técnicas de planejamento” e “ Governança do PPA”. O curso é eminentemente expositivo, destacando conceitos, normas aplicáveis, doutrina, baseado no guia prático do PPA 2020-2023 do Governo Federal.
Orientar os gestores públicos para o bom uso dos recursos públicos é uma prerrogativa da atual gestão do presidente Iran Coelho das Neves. Diante disso, a Escoex, sob a direção do conselheiro Waldir Neves Barbosa, disponibiliza esse conteúdo formativo a fim de oferecer possibilidades de aprimoramento da gestão pública e mais conhecimentos na área de controle e fiscalização, reforçando o caráter pedagógico e orientativo dessa Corte de Contas.
A coordenadora geral da Escoex, Sandra Rose Rodrigues ressalta que, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, cada ente federado deve manter atualizados os instrumentos de planejamento e orçamento. “E, como forma de contribuição e fortalecimento para a organização da gestão pública, a Escola do TCE-MS oferta esse curso que aborda a especificidade do Plano Plurianual, que tem a função de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública”.
