'Rascunho" de decreto prevê toque de recolher e antecipação de feriados em MS

As prefeituras de Mato Grosso do Sul começaram a receber modelo do decreto que pode ser adotado nas cidades, com restrição de funcionamento de atividades não essenciais e toque de recolher único. A decisão final sobre quais medidas serão executadas deve sair hoje, após reunião do governo estadual.

A reportagem apurou que as restrições seriam válidas por prazo de 14 dias. O toque de recolher seria das 21h às 5h, com fechamento de atividades não essenciais, decorrente da antecipação de feriados municipais de 2021 e 2022.

A minuto do decreto foi desenhada depois de reunião entre secretário Estadual de Saúde, Geraldo Resende, e prefeitos do Estado, realizada ontem (22) de manhã. O documento está sendo enviado às prefeituras.

O documento já prevê a restrição de funcionamento de algumas atividades, previstas em anexo, que poderão trabalhar em “conformidade com as regras de biossegurança e o toque de recolher”.

O anexo irá definir quais atividades podem entrar como serviço essencial, sendo medida urgente e necessárial. O toque de recolher das 21h às 5h também seria adotado por todos os municípios, o que seria adotado até pelas prefeituras que haviam estipulado toque a partir das 20h, para alinhar os decretos.

Regras – As medidas seriam adotadas em consideração ao agravamento da covid-19 em Mato Grosso do Sul e alta taxa de ocupação dos leitos de UTI.

As restrições também levam em conta os dados emitidos pelo Prosseguir (Comitê do Programa de Saúde e Segurança da Economia). "O cumprimento das medidas de restrição impostas no presente Decreto serão amplamente fiscalizadas, e qualquer conduta contrária será encaminhada as autoridades competentes nas esferas penal, administrativa e cível", consta no rascunho.

A reunião do Prosseguir que normalmente ocorre às quartas-feiras foi antecipada e realizada no fim da tarde de ontem.

O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, não quis adiantar quais mudanças ocorreram no mapa de risco do Prosseguir, mas disse que nova reunião, hoje à tarde, irá discutir o que será adotado em Mato Grosso do Sul com base nos dados do comitê.

“Discutimos o quadro do Prosseguir, compilamos algumas observações dos prefeitos e consolidamos para ver o que faremos, qual o decreto nos vamos publicar, se vamos mantê-lo ou modifica-lo”, disse Resende.